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Lula deve reenviar nome de Jorge Messias ao STF
Luísa Marzullo
O Globo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avisou a aliados nos últimos dias que pretende reenviar ao Senado a indicação de Jorge Messias para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após a rejeição inédita sofrida pelo advogado-geral da União na Casa.
Segundo relatos feitos ao O Globo, Lula passou a tratar o episódio não como uma derrota pessoal de Messias, mas como uma afronta política ao governo e à prerrogativa constitucional do presidente da República de escolher ministros da Corte. A informação sobre a intenção de reenviar o nome foi publicada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo.
ATUAÇÃO DE ALCOLUMBRE – A disposição de Lula de insistir no nome do chefe da AGU ocorre em meio ao agravamento da crise política entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. No entorno presidencial, permanece a convicção de que Alcolumbre atuou nos bastidores para derrotar Messias, ainda que o senador negue publicamente qualquer articulação contra a indicação.
Auxiliares de Lula avaliam, porém, que o presidente do Senado não deve recuar diante de pressões do governo e que uma eventual nova tramitação da indicação tende a se transformar em novo teste de força entre Executivo e Congresso. Nos bastidores, interlocutores afirmam que Lula chegou a discutir alternativas para a vaga no STF após a derrota de Messias, inclusive diante da pressão de setores do PT e de movimentos ligados ao governo pela indicação de uma mulher.
A hipótese, contudo, perdeu força rapidamente. Auxiliares argumentaram ao presidente que abandonar o nome do AGU neste momento consolidaria a leitura de derrota política imposta pelo Senado e transformaria uma eventual indicada mulher em uma espécie de “plano B”, cenário considerado ruim politicamente pelo entorno presidencial.
DISPUTA INSTITUCIONAL – A avaliação predominante hoje entre ministros palacianos é de que Lula prefere transformar o episódio em disputa institucional e política, em vez de transmitir a imagem de recuo diante do Congresso.
O clima entre Lula e Alcolumbre já vinha deteriorado desde a rejeição de Messias e ficou evidente na última terça-feira, durante a posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. Apesar de dividirem a mesa principal da cerimônia, os dois praticamente não conversaram durante todo o evento. Segundo relatos de pessoas presentes, houve apenas um cumprimento protocolar nos bastidores antes do início da solenidade.
A cena foi interpretada por aliados do presidente como demonstração pública de que ainda não há ambiente para reaproximação entre o Planalto e o comando do Senado. No entorno de Lula, a avaliação é que Alcolumbre “vestiu o chapéu” da derrota de Messias ao longo dos últimos dias, sobretudo após os sinais públicos dados durante a cerimônia do TSE.
HOMENAGEM – O gesto que mais irritou aliados do presidente ocorreu durante uma homenagem feita ao AGU pelo presidente da OAB, Beto Simonetti. Ao citar Messias em discurso, Simonetti provocou uma salva de palmas de cerca de 30 segundos da plateia e de praticamente toda a mesa principal da cerimônia. Alcolumbre foi o único integrante da mesa a não aplaudir o advogado-geral da União, num episódio interpretado no entorno do governo como uma demonstração explícita de distanciamento político.
Reservadamente, aliados de Messias afirmam que o chefe da AGU ainda mantém esperança de voltar a ser indicado ao Supremo apesar da derrota sofrida no Senado. Segundo revelou o colunista Lauro Jardim, do GLOBO, o ministro tem respondido “Deus proverá” ao ser questionado sobre o próprio futuro político. Interlocutores do governo afirmam que a forte manifestação pública de apoio recebida por Messias na posse de Nunes Marques reforçou no entorno presidencial a percepção de que o advogado-geral preservou respaldo em setores do meio jurídico, mesmo após a rejeição parlamentar.
Após a derrota, Messias chegou a sinalizar a pessoas próximas que cogitava deixar o governo. Lula, porém, pediu que ele não tomasse nenhuma decisão “no calor do momento”. O advogado-geral entrou de férias no último dia 13 e deve retornar ao cargo no próximo dia 25.
TRAIÇÃO – Apesar do desgaste provocado pela votação no Senado, Lula também decidiu, ao menos por enquanto, não promover mudanças na articulação política do governo. Segundo relatos feitos ao O Globo, o presidente avalia que integrantes do próprio Senado descumpriram acordos firmados com o Planalto e costuma repetir a aliados que o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), foi “traído” durante a construção da votação.
Da mesma forma, não há previsão de mudanças envolvendo o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, apesar das críticas internas sobre falhas na articulação com o Congresso.
PRESSÃO – Dentro do PT, porém, cresce a pressão para que Lula transforme a crise em enfrentamento político aberto com setores do Centrão e da oposição. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou ao GLOBO que defende explicitamente o reenvio da indicação de Messias e disse ver motivação política na derrota do AGU.
— Eu defendo que o presidente reenvie, sim. O Senado só poderia barrar alguém por incapacidade técnica, e esse não é o caso do Jorge. O que houve foi uma conspiração do bolsonarismo com setores do Centrão para tentar impedir investigações da PF e afrontar o governo — afirmou Lindbergh.
No entorno presidencial, a avaliação é que uma eventual nova indicação de Messias também serviria para medir até onde o Senado está disposto a tensionar a relação com o Planalto num momento em que o governo já enfrenta dificuldades em pautas consideradas estratégicas, como a PEC da Segurança Pública, a negociação das emendas parlamentares e projetos prioritários da área econômica.
MUDANÇAS – Apesar do desgaste provocado pela derrota de Jorge Messias no Senado, há no Palácio do Planalto uma avaliação de que a crise envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ajudou a alterar parcialmente o clima político em Brasília nos últimos dias. Integrantes do governo avaliam reservadamente que o avanço das suspeitas envolvendo o caso Banco Master reduziu a pressão concentrada e enfraqueceu momentaneamente a disposição de setores do Centrão e da oposição para impor novas derrotas à gestão.
Na semana passada, o portal Intercept Brasil revelou mensagens entre Flávio e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, nas quais os dois negociavam financiamento ao filme “Dark Horse”, uma biografia de Jair Bolsonaro. O episódio ampliou o desconforto dentro do PL e levou aliados de Lula a avaliarem que parte do foco migrou para o entorno bolsonarista.