Ilustração DA Editoria de Arte/CB/D.A Press
Anna Júlia Lopes
CNN
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), instituiu nesta sexta-feira (24) a criação de um grupo de trabalho para debater o PL (projeto de lei) da Misoginia, que equipara o ódio ou a aversão a mulheres ao crime de racismo.
O grupo terá um prazo de 45 dias para concluir seus trabalhos e será coordenado pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP). Cada um dos partidos presentes na Casa Baixa poderá indicar um deputado para integrar o colegiado. Em vídeo publicado em seu perfil no Instagram, Hugo afirmou que a criação do grupo tem o objetivo de promover um debate “técnico e profundo”, ao mesmo tempo que agiliza a tramitação da pauta para que seja votada em plenário.
PROPOSTAS – “Proteger as brasileiras é prioridade absoluta nessa casa. Por isso, faço questão de dar celeridade a todas as matérias que tratam da segurança das nossas mulheres”, declarou o presidente da Casa Na publicação, Hugo citou ainda uma série de propostas aprovadas nos últimos meses pela Câmara.
Diante de um cenário de aumento de violência contra as mulheres em todo o país, o Congresso Nacional aprovou, por exemplo, o porte de spray de pimenta para defesa pessoal para mulheres; a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica para agressores; e a tipificação do crime de vicaricídio (quando há o assassinato de filhos ou parentes com o intuito de causar sofrimento à mulher).
Escolhida para comandar o grupo, Tabata foi uma das deputadas que comemorou o avanço da pauta. Defensora de pautas relacionadas às mulheres, a congressista é autora de um projeto que propõe a distribuição de absorventes em espaços públicos.
PL DA MISOGINIA – O PL da Misoginia propõe a tipificação do crime envolvendo a misoginia (palavra utilizada para definir o ódio às mulheres). Até o momento, a misoginia não é tipificada como um crime específico no Código Penal brasileiro, sendo muitas vezes equiparada a delitos de injúria e difamação, que possuem penas mais brandas.
A proposta estabelece penas de dois a cinco anos de reclusão para esse tipo de crime e equipara a misoginia ao crime de racismo. Dessa forma, a misoginia se tornaria um crime inafiançável, ou seja, que não admite fiança e impede que o preso pague para responder o processo em liberdade; e imprescritível, que não perde a validade e pode ser punido a qualquer momento.
“MACHOSFERA” – Diante de uma crescente onda de ódio às mulheres nas redes sociais, incentivada por movimentos como o “Red Pill” e a “machosfera”, o projeto visa combater discursos de ódio e discriminação contra mulheres com base na ideia de uma suposta supremacia masculina.
No Senado Federal, o texto foi aprovado por unanimidade. Na Câmara, no entanto, enfrenta resistência entre parte dos deputados. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) já se posicionou de forma contrária ao texto. Segundo ele, o PL ameaça a liberdade de expressão. A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) definiu a proposta como “censura” e disse que ela pode ser usada “por quem se veste de mulher para atacar e calar mulheres”.