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Corte vive a sua mais grave crise de credibilidade
Luísa Martins
Folha
Pelo menos metade dos ministros da atual composição do STF (Supremo Tribunal Federal) vê o presidente da corte, Edson Fachin, isolado e com dificuldades de superar a erosão interna, agravada após os desdobramentos da investigação sobre o Banco Master. Segundo relatos feitos à Folha por três ministros e por interlocutores próximos de outros dois, a postura e as declarações de Fachin dão munição aos opositores do Supremo, especialmente no Congresso Nacional.
A avaliação é a de que, no momento em que a corte vive a sua mais grave crise de credibilidade, Fachin tem se preocupado mais com a sua própria imagem do que com as dos seus pares, em um descompasso capaz de comprometer a união de que o tribunal precisa para enfrentar um ano eleitoral intenso.
AUTOCONTENÇÃO – Na última semana, durante aula magna no CEUB (Centro Universitário de Brasília), Fachin disse que o Supremo precisa buscar a autocontenção, respeitar a separação entre política e Justiça e resgatar a confiança da população. “Não podemos jamais abrir mão de fundamentar as nossas escolhas e justificar nossas decisões de forma lúcida, sensível e racional. Sem confiança não há legitimidade. E, sem legitimidade, não há autoridade que se sustente”, declarou.
Em evento recente no STF, Fachin defendeu que juízes atuem com “saudável distanciamento das partes e dos interesses em jogo” e disse que a Justiça não pode ficar “aprisionada em interesses paroquiais, conveniências econômicas ou cálculos políticos”. Recentemente, decisões dos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Moraes sobre penduricalhos salariais foram vistas como recados a Fachin, no sentido de que esses seriam os reais problemas éticos do Judiciário, e não a realização de palestras ou viagens.
VETO – A mesma interpretação foi feita em relação à decisão de Dino sobre vetar a aposentadoria compulsória como punição a juízes que cometem infrações graves, agora sujeitos à perda do cargo, sem afastamento remunerado. A ordem judicial foi assinada no último dia 16.
Atualmente, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli estão no centro dos desgastes, devido às menções localizadas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, suspeito de liderar uma organização criminosa voltada à prática de fraudes financeiras.
Fachin acompanha tudo em silêncio, o que desagrada a uma ala da corte. Um magistrado chegou a defender que ele fizesse um pronunciamento em rede nacional para afastar a percepção da população de que o tribunal estaria sob suspeita, mas a ideia não emplacou.
PRECIPITAÇÃO – O presidente do STF entende que, sem conhecer integralmente o teor das mensagens (o processo está sob sigilo), qualquer manifestação seria precipitada. Entretanto, parte do tribunal avalia que, como um líder, ele deveria presumir a fé pública das palavras de Toffoli e Moraes, que negam irregularidades.
De acordo com os ministros dessa ala, o isolamento de Fachin teve início quando ele recebeu do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, um relatório que apontava para a suspeição de Toffoli, então relator do caso Master. Na reunião secreta em que os ministros debateram o assunto, em 12 de fevereiro, Fachin queria levar o debate de suspeição à votação no plenário no dia seguinte, mas só teve o apoio da ministra Cármen Lúcia.
A maioria foi contra a medida, que deixaria o tribunal ainda mais exposto. Isso intensificou a desconfiança sobre Fachin. A corte rejeitou a suspeição de Toffoli, que optou por abandonar a relatoria. O caso foi redistribuído para o ministro André Mendonça. Toffoli acabou se declarando suspeito na semana passada, alegando razão de foro íntimo.
CODIGO DE CONDUTA – Em meio às repercussões do caso Master, Fachin tem insistido na necessidade de um código de conduta para tentar recompor a imagem do Supremo. O “timing” tem sido criticado internamente até por quem apoia a implementação das regras.
A ausência de outros colegas nas agendas institucionais de Fachin —como a visita do presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e a reunião com os presidentes de tribunais, ambas na semana passada— também tem sido apontada como um sinal de isolamento.
CONVERSAS GENÉRICAS – A auxiliares, Fachin disse que não se sente apartado dos demais e que mantém diálogos periódicos com todos os colegas para mapear os desafios da corte, inclusive em relação a casos de grande impacto, como a prisão de Vorcaro e o rumo do inquérito das fake news. Por outro lado, magistrados relataram à Folha que essas conversas são, em geral, genéricas e superficiais, em que o presidente reconhece haver um clima de tensão, mas sem especificar o que pretende fazer para contorná-lo.
O presidente do STF afirmou a pessoas próximas que a discrição sempre fez parte da sua carreira e da sua personalidade —e que a defesa da autoridade, da integridade moral e da imparcialidade dos ministros é uma bandeira inegociável da sua gestão.