Em busca de saídas para a sobrevivência do multilateralismo climático

Nem parece que há pouco mais de dois meses estávamos terminando a COP30, em Belém, se não exatamente satisfeitos com os resultados – muito aquém do necessário para enfrentar para valer a crise climática –, mas ao menos com algum grau de alívio de que o multilateralismo parecia estar sobrevivendo, apesar dos esforços em contrário de Donald Trump.

Corta para janeiro, Estados Unidos invadem Venezuela e sequestram Maduro com a justificativa descarada de tomar posse das maiores reservas de petróleo do mundo, se assanham sobre a Groenlândia atrás, entre outras coisas, das riquezas minerais escondidas sob o manto de gelo que derrete e colocam mais lenha na fogueira de um planeta em franco aquecimento. O multilateralismo, já abalado, agora respira por aparelhos.

“Mudança do clima, nessa toada, cai alguns degraus na lista de prioridades dos governantes. No Fórum Econômico Mundial, em Davos, o problema nem sequer foi mencionado nos discursos dos principais líderes, ainda atordoados com os avanços de Trump. E essa ausência deveria disparar um sinal de alerta bem estridente para todo mundo. Porque o problema não vai entrar em modo de descanso à espera de condições geopolíticas melhores. Pelo contrário.

Os sinais de piora do clima estão por todos os lados. Enquanto os Estados Unidos passam por uma nevasca histórica (o que também pode ser um cenário piorado pelas mudanças climáticas), a Austrália, nesta semana, em meio a uma onda de calor, registrou temperaturas próximas a 50°C.

Um estudo publicado na revista Nature Sustainability estimou que em apenas 25 anos, se o aquecimento do planeta superar 2 °C em relação aos níveis pré-industriais, quase metade da população mundial deverá viver em condições de calor extremo. Em 2010, cerca de 1,5 bilhão (23% da população) viviam nessas condições. Em 2050, poderão ser quase 4 bilhões (41%). A temperatura média do planeta já está, virtualmente, 1,5 °C mais quente.

É neste contexto conturbado que o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago, presidente da COP30 – que segue à frente das negociações climáticas internacionais até o início da COP31, em novembro –, fez um apelo nesta semana por uma nova forma de encarar o multilateralismo climático. Por um modelo que traga uma nova “velocidade institucional”.

Em mais uma carta dirigida à comunidade internacional, Lago ressalta que “a urgência climática não esperará até que as condições políticas e socioeconômicas se tornem ideais” e propõe que “para acompanhar o ritmo do aquecimento global, o multilateralismo precisa aprender a operar em mais de uma velocidade institucional — para passar a um multilateralismo em dois níveis”.

Lago se refere aos limites cada vez mais evidentes da necessidade de se definir a ação climática global por meio de consenso entre todos os países. Esse é o modelo de multilateralismo que vigora nas conferências do clima da ONU. A proposta é que se pense com mais afinco num segundo nível, mais focado na ação.

““A COP30 também lançou luz sobre os limites do multilateralismo climático e da tomada de decisões por consenso. À medida que avançamos em nosso trabalho em 2026, que encaremos esses limites não como fronteiras intransponíveis, mas como sinais valiosos, que nos ensinam que o multilateralismo climático amadureceu e está pronto para evoluir”, escreve.

Por um lado, defende que parte do processo de ação climática – ou “velocidade institucional”, como ele descreve – ainda deve permanecer ancorada no consenso. “Ele assegura legitimidade, universalidade, clareza jurídica e direção coletiva – permanecendo indispensável e insubstituível”, diz.

“Uma segunda velocidade institucional deve concentrar-se na implementação. Ela deve permitir que coalizões voluntárias e atores prontos para tanto mobilizem recursos, implementem soluções e gerem aprendizado em escala – sem reabrir diretrizes já acordadas por consenso no primeiro nível”, complementa.

“Se acreditamos na ciência, se acreditamos que temos uma necessidade urgente de acelerar o que precisa ser feito para combater a mudança climática, precisamos estimular coalizões [voluntárias de ação climática]. Temos de promover e ajudar que mais e mais países se juntem a essas coalizões até que isso se torne consenso. Mas não vamos esperar que haja consenso para começar a agir”, complementou Lago em entrevista coletiva.

É um esforço louvável da equipe brasileira frente a COP30 de manter a bola quicando. Um jeito de incentivar que a roda do clima gire sem as amarras de um processo que já se provou bem limitado. Mas, mais importante do que isso, para que não acabe travada caso o sistema formal venha a desmoronar completamente com o caos geopolítico.

Giovana Girardi

Colunista da Agência Pública
giovana.girardi@apublica.org

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