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De Guarda a Polícia Municipal: O Caminho da Modernização em Jeremoabo
Em um diálogo recente e produtivo com o presidente da Câmara de Vereadores de Jeremoabo, Neguinho de Lié, um tema de vanguarda na segurança pública municipal ganhou destaque: a transformação da nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal.
A inspiração vem da capital sergipana, onde a Câmara de Aracaju aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 04/2025. A iniciativa, que já reverbera em todo o Nordeste, despertou o interesse de Neguinho de Lié, que vê na medida um passo fundamental para o fortalecimento da identidade e a valorização dos agentes de segurança de Jeremoabo.
O Exemplo de Aracaju: Reconhecimento e Identidade
A mudança aprovada em Aracaju não altera a estrutura funcional ou as competências, que continuam regidas pela Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais). No entanto, o impacto simbólico e institucional é imenso.
Como bem destacou o secretário de Segurança de Aracaju, André David, trata-se de um reconhecimento aos "guerreiros que estão nas ruas combatendo a criminalidade". Ao adotar o nome de Polícia Municipal, a instituição assume sua face real: uma força de segurança de proximidade, preventiva e comunitária, essencial para a proteção do cidadão.
O Respaldo Jurídico: O STF e a Constituição
O presidente Neguinho de Lié pontuou que a proposta para Jeremoabo encontra sólido respaldo jurídico. O Supremo Tribunal Federal (STF) já consolidou o entendimento de que as Guardas Municipais integram o sistema de segurança pública. Mais do que isso, a corte reconheceu que o policiamento preventivo realizado por essas instituições é plenamente constitucional.
Mudar o nome para Polícia Municipal é, portanto, adequar a legislação local à realidade jurídica do país e ao cotidiano das ruas.
Visão para Jeremoabo: Incentivo e Valorização
Neguinho de Lié pretende levar essa sugestão aos seus pares na Câmara e ao prefeito Tista de Deda. Para o presidente do Legislativo jeremoabense, a medida é um "incentivo direto para a guarda".
Por que essa mudança é importante para Jeremoabo?
Fortalecimento Institucional: Eleva a moral da categoria, que passa a ter sua autoridade e função policial reconhecidas nominalmente.
Clareza para o Cidadão: Facilita a identificação da força de segurança pela população, aproximando os agentes da comunidade.
Modernização da Gestão: Alinha Jeremoabo às capitais e cidades que buscam uma gestão de segurança pública mais integrada e profissional.
Um Passo para o Futuro
A intenção de Neguinho de Lié sinaliza uma legislatura atenta às inovações administrativas que trazem benefícios diretos aos servidores e à sociedade. Transformar a Guarda em Polícia Municipal de Jeremoabo não é apenas uma troca de palavras, mas um ato de respeito a quem dedica a vida a proteger o patrimônio e as pessoas do nosso município.
Se a segurança pública é prioridade, o reconhecimento de quem a faz na ponta é o primeiro passo para o sucesso.