Situação do ex-presidente é considerada mais grave
Carolina Brígido
Estadão
Depois de perder o réu primário, a liberdade e o direito de disputar eleições, Jair Bolsonaro está prestes a ser expulso das Forças Armadas. Mesmo com um cenário ainda nebuloso no Superior Tribunal Militar (STM) sobre o destino de todos condenados pela tentativa de golpe, a tendência hoje é que ao menos dois deles percam a farda: o ex-presidente e o general Braga Netto.
Com o fim do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), a Justiça Militar definirá o futuro dos réus na corporação em meados de 2026. Dos 15 ministros do STM, dez são militares e cinco, civis. Mas a origem deles não pauta a divisão da Corte. Também não é relevante saber que o PT indicou a maioria dos ministros, porque o critério de escolha da ala militar é a posição na carreira. O presidente da República só assina embaixo.
PUNIÇÃO – Há no plenário um grupo mais rígido, que defende a punição de oficiais e soldados na mesma medida em caso de comportamento incompatível com as Forças Armadas. A outra banda pondera em julgamento de oficiais se o réu prestou grandes serviços à nação antes de aplicar a punição.
No caso de Bolsonaro e Braga Netto, até mesmo a ala corporativista teria dificuldade em mantê-los nas Forças Armadas. A avaliação no tribunal é que o capitão não se destacou na carreira militar e, para completar, comandou uma tentativa de golpe de Estado. Braga Netto, por sua vez, incomodou a cúpula da caserna ao criticar superiores que não aderiram ao golpe.
Hoje há duas cadeiras vagas no STM, ambas de ministros militares. Os novos integrantes são do Exército, têm perfis decisórios ainda desconhecidos e tomarão posse em breve. Os votos deles podem ser decisivos nos julgamentos. Fora eles, dos oito militares no plenário do tribunal, metade tende a votar pela perda das patentes e a outra metade, em sentido oposto.
EXPECTATIVA – Entre os civis, a expectativa é que um vote pela manutenção dos militares nas Forças Armadas e os outros três, pela expulsão. A quinta civil é a presidente, Maria Elisabeth Rocha, que só se manifesta em caso em empate. Segundo o Regimento Interno do tribunal, esse voto é obrigatoriamente a favor do réu. Portanto, em tese, seriam sete votos pela condenação e cinco pela absolvição, sem contar os dois futuros novatos. Alguns fatores podem alterar esse placar para um lado ou para o outro.
Nos bastidores do STM, é dada como grande a chance dos generais Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno se livrarem da punição. Seria mais fácil para ala corporativista do plenário alegar que ambos prestaram grandes serviços ao País e tinham carreiras sólidas antes do processo do STF. O almirante Almir Garnier não conta com prognóstico tão otimista, por ter sido o único que colocou as tropas à disposição do golpe.
MAIS CHANCE – O momento político da votação também pode influenciar no placar. Passados meses da condenação, com as atenções voltadas ao processo eleitoral, é possível que parte dos militares da trama golpista tenha mais chance de se manter nas Forças Armadas.
Outro aspecto vai rondar o STM durante os julgamentos: o ineditismo. Embora a Corte tenha por praxe expulsar das Forças Armadas militares condenados a penas superiores a dois anos em ações criminais, o caso agora é diferente. O tribunal não julgou, com a formação atual, nenhum general ou almirante por comportamento indigno. Também nunca analisou processo de militares que tentaram dar um golpe de Estado.