| A Relativização da coisa julgada: Um conflito entre a Segurança Jurídica e a Justiça da Decisão | ||||||||||
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Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino| ABSTRACT |
| A coisa julgada ao estabilizar decisões judiciais pondo fim a conflitos de interesses torna-se essencial ao Estado Constitucional Democrático, pois confere paz a coletividade. Esse instituto tem sido alvo de grande polêmica doutrinária acerca da possibilidade ou não da sua relativização de forma atípica, ou seja,... |