Pedro do Coutto
A disputa em torno da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal expõe, mais do que uma mera divergência de bastidores, a transformação do Senado em um ator central na dinâmica de poder de Brasília. Diante da resistência explícita do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, o presidente Lula da Silva avalia um movimento incomum: levar pessoalmente ao Senado o nome de seu indicado. O gesto, embora simbólico, carrega um potencial político real — o de reposicionar o tabuleiro e desmontar o ambiente de tensão que se formou em torno da escolha.
Não é trivial que um presidente da República atravesse a Praça dos Três Poderes para entregar em mãos uma indicação ao STF. Esse tipo de iniciativa costuma ocorrer apenas quando a temperatura institucional ameaça ultrapassar o limite da normalidade. E é justamente esse o ponto: a resistência de Alcolumbre — e, em paralelo, a do deputado Hugo Motta em pautas de interesse do governo — vem ganhando proporções que superam o mero debate técnico sobre o perfil do indicado.
RECONHECIMENTO PÚBLICO – O fato é que Jorge Messias, atual advogado-geral da União, não é um nome que desperte rejeição natural no plenário. Pelo contrário, conta com reconhecimento público de competência jurídica, trajetória sólida no serviço público e trânsito político discreto, mas eficaz. Nada disso, entretanto, tem sido suficiente para neutralizar os vetos tácitos que parecem se articular dentro da Casa.
A pergunta que ecoa entre parlamentares e observadores é simples e direta: por que, afinal, a resistência? No presidencialismo brasileiro, a prerrogativa de indicar ministros do Supremo é clara e consolidada, cabendo ao Senado avaliar não a conveniência política do presidente, mas a idoneidade e a capacidade técnica do indicado. Quando a resistência se organiza sem justificativa transparente, abre-se espaço para especulações menos nobres — desde barganhas travadas em debates paralelos até disputas por espaços de poder que nada têm a ver com o Supremo.
PARECER FAVORÁVEL – O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça, senador Everton Rocha, já adiantou parecer favorável. Trata-se de um parâmetro importante, porque sinaliza que a objeção não está na qualificação do indicado. Ainda assim, o processo segue paralisado em uma espécie de limbo político que só reforça as incertezas do ambiente institucional.
Daí a estratégia ensaiada pelo presidente Lula: deslocar-se pessoalmente até o Senado seria uma forma de transformar uma disputa subterrânea em um gesto público. Ao fazer isso, o presidente desloca o eixo do conflito. Deixa de ser uma batalha entre articulações internas do Congresso e passa a ser um evento político com visibilidade nacional — e, portanto, com custos maiores para quem sustenta a oposição silenciosa.
Não seria a primeira vez que o Executivo recorre a um gesto de forte carga simbólica para destravar impasses. Mas, neste caso específico, o peso é maior, porque envolve a recomposição da relação entre os Poderes em um momento de elevada sensibilidade institucional. Após anos marcados por choques entre o Executivo, o Parlamento e o Judiciário, o país precisa de sinais de estabilidade — e a maneira como o Senado conduzirá a indicação ao STF é parte essencial desse cenário.
PROPOSTAS – E há um ponto adicional, menos comentado, mas politicamente relevante: Lula enviou ao Congresso uma série de propostas que enfrentam resistências crescentes, e um revés na indicação ao Supremo não seria apenas uma derrota simbólica, mas um recado sobre os limites atuais de sua capacidade de articulação. O Planalto sabe disso; Alcolumbre também.
É nesse contexto que se insere a imagem do presidente atravessando o Salão Azul, documento em mãos, cumprimentando senadores e entregando pessoalmente o nome de Messias. O gesto pode não resolver, por si só, o impasse. Mas altera o clima. Obriga explicações. Exige que resistências ocultas apareçam à luz. E, principalmente, devolve à indicação ao STF a gravidade institucional que ela merece — longe dos ruídos, das negociações difusas e das disputas que insistem em reduzir decisões de Estado a cálculos de ocasião.
EXPLICAÇÃO – Se o Senado pretende exercer seu papel constitucional com responsabilidade, precisará explicar, com clareza, os motivos de qualquer objeção. Resistir por resistir não é papel de Casa revisora; é sintoma de um país ainda preso às sombras de sua própria política.
No fim das contas, o que deve prevalecer não é o interesse circunstancial de um ou outro ator político, mas a preservação de um Supremo forte, técnico e capaz de responder à altura das exigências democráticas do país. E esse é um compromisso que exige coragem — inclusive para dizer sim quando o barulho ao redor tenta dizer não.