Indicações ao STF e à PGR testam força do Planalto no Senado
Sérgio Roxo,
Camila Turtelli e
Mariana Muniz
O Globo
Mesmo diante da resistência dos senadores em aceitar o preferido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo não deve fazer grandes gestos antes de oficializar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias. Auxiliares preveem que Lula tenha apenas uma conversa com o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nome preferido da cúpula da Casa.
A ideia é que se Pacheco for convencido a desistir e propagar aos seus pares que aceita a indicação de Messias, as resistências serão dissipadas. Um petista com trânsito no Senado reconhece que as dificuldades para aprovar o advogado-geral da União serão maiores do que seria com Pacheco, caso Lula cedesse e o escolhesse. Essa liderança, porém, não acredita na rejeição de Messias.
RETALIAÇÃO – No partido de Lula também é descartada a possibilidade de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defensor número um de Pacheco no Supremo, comece a retaliar o Planalto. Para o aliado do governo, não faria sentido Alcolumbre entrar numa guerra em que não teria nada a ganhar. Isso porque em caso de eventual rejeição ao seu indicado, Lula, dado o seu histórico, não capitularia e trocaria o escolhido.
A expectativa é que a indicação de Messias saia nos próximos dias. Por enquanto, o advogado-geral da União tem evitado movimentações para não se expor. Quando a indicação for sacramentada por Lula, Messias deve começar a procurar senadores. A estratégia é buscar todos os parlamentares, inclusive os de oposição. O atual AGU deve contar com ajuda de senadores evangélicos para ser aprovado.
No Senado, a indefinição sobre quem será o indicado ao Supremo é acompanhada de perto por Alcolumbre e Pacheco. Os dois defendem que Lula ouça a Casa antes de bater o martelo. A avaliação de senadores é que o petista tenta calibrar a decisão para não abrir um novo flanco de tensão com o comando do Legislativo, especialmente após uma sequência de votações em que o governo enfrentou derrotas.
CONTRAPONTO – O Senado, porém, foi um contraponto à Câmara para o Planalto recentemente, ao derrubar a PEC da Blindagem e forçar a aprovação, por exemplo, do projeto que aumenta a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.
A expectativa é que, caso Lula escolha mesmo Messias, o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), assuma a linha de frente da articulação política no Senado. Caberá a ele coordenar as conversas com as bancadas de centro e oposição, reproduzindo a atuação que teve nas sabatinas anteriores de indicados ao Supremo.
“Essa é uma prerrogativa constitucional. A menos que haja algo desabonador, o papel do Senado é fazer a sabatina, verificar se a pessoa tem o conhecimento necessário. Não dá para nomear um maluco. Mas, fora isso, acho que o papel do Senado é aprovar. Foi assim com o André Mendonça, com o Kassio (Nunes Marques), com o (Cristiano) Zanin e com o Flávio Dino”, afirmou Wagner.
RECONDUÇÃO DE GONET – A articulação ocorrerá em meio a outro teste de força entre o Planalto e o Senado: a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República, cuja sabatina está marcada para o dia 12. Parte dos parlamentares avalia que o desempenho do governo nessa votação servirá como termômetro político ao nome que for enviado ao Supremo. A interlocutores, Gonet vem afirmando ter a convicção de que razões institucionais republicanas haverão de prevalecer, como tem ocorrido nas deliberações do Senado.
A intenção é evitar que uma derrota na PGR contamine a disputa pela cadeira na Corte. Mesmo antes da definição de Lula, alguns apoios começaram a se desenhar. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), integrante da Frente Parlamentar Evangélica, manifestou simpatia pública pelo nome de Messias, a quem descreveu como equilibrado e preparado.
“A indicação de um ministro do STF é uma decisão que exige equilíbrio, preparo e compromisso com o país. Acredito na capacidade técnica e na competência de Jorge Messias, que tem feito um grande trabalho na AGU. Por isso, vou votar e trabalhar para que ele seja eleito ministro do Supremo”, disse Mecias. Na oposição, o tom é de reserva. O senador Marcos Rogério (PL-RO), por exemplo, evita antecipar posição, mas admite que o governo pode ter dificuldades.”A depender de quem ele escolher, pode ter mais ou menos facilidade”, afirmou.