STF determinou a reabertura da investigação contra Valdemar
Malu Gaspar
O Globo
Um dia após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a reabertura da investigação contra Valdemar Costa Neto no caso da trama golpista, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que o ministro Alexandre de Moraes quer tornar o presidente nacional do PL inelegível e “deixar uma espada sobre a cabeça” da legenda.
“Ele [Moraes] não só quer deixar o nosso presidente Valdemar inelegível – mais uma vez por algo que ele não cometeu, já que não tem no Código Penal nenhum artigo que diga que criticar a urna é crime –, mas ele também tem a intenção, no meu ponto de vista, de deixar uma espada na cabeça do PL, ameaçando inclusive a cassação do registro do PL”, disse.
“NÚCLEO QUATRO” – A decisão da Primeira Turma, capitaneada por Moraes, relator da trama golpista, foi tomada na última terça-feira (21), durante o julgamento do chamado “núcleo quatro”, braço da organização criminosa que seria responsável pela disseminação de notícias falsas e ataques virtuais a instituições e autoridades.
Por 4 a 1, o STF decidiu condenar sete integrantes desse núcleo – inclusive o engenheiro Carlos Rocha, do Instituto Voto Legal (IVL), contratado pelo PL para fiscalizar o processo eleitoral de 2022 – ao concluir que os réus disseminaram notícias falsas e ataques às urnas eletrônicas com o objetivo de reforçar a tentativa de golpe de Estado que manteria Bolsonaro no poder.
ELEMENTOS NOVOS – Com a condenação de Carlos Rocha, Moraes e a maioria da Turma entenderam que há elementos novos que justificam a reabertura do caso de Valdemar para apurar sua atuação na contratação do instituto, que produziu um relatório usado na ofensiva do PL para colocar em xeque a credibilidade das urnas eletrônicas e pedir a anulação do resultado do segundo turno das eleições.
A empreitada levou a legenda a ser multada em R$ 22,9 milhões pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na época presidido por Moraes, que considerou que a sigla cometeu litigância de má-fé, ou seja, acionou a Justiça de forma irresponsável.
INDIGNAÇÃO – A nova ofensiva do Supremo contra Valdemar provocou indignação generalizada entre parlamentares do PL e aliados de Bolsonaro no Congresso. “É um absurdo. Mostra o tamanho da insegurança jurídica que vive o Brasil. Perseguição é o mínimo”, disse o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ). Para um senador da oposição, Moraes tenta deixar uma “faca na garganta” de Valdemar e lança uma ameaça velada sobre o PL.
A decisão do Supremo também marca uma nova reviravolta na situação do presidente nacional do PL nas investigações que levaram Bolsonaro a ser condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Em novembro do ano passado, a Polícia Federal indiciou Valdemar por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. À época, a PF viu indícios de que Valdemar usou a legenda “para financiar a estrutura de apoio às narrativas que alegavam supostas fraudes às urnas eletrônicas, de modo a legitimar as manifestações que ocorriam em frentes as instalações militares”.
“FISCALIZAÇÃO” – Em depoimento à PF, Valdemar chegou a dizer que confia nas urnas e que só contratou o instituto a pedido de Bolsonaro, com o objetivo de “fiscalizar” o processo eleitoral e não para contestá-lo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu não denunciá-lo em fevereiro deste ano por não ver elementos suficientes para incriminar Valdemar na trama golpista, após um acordo que foi costurado nos bastidores – e que, como se viu, acaba de ruir.
Na ocasião, Moraes não viu problema na exclusão de Valdemar da denúncia. Mas agora, com a condenação de Carlos Rocha, o relator da trama golpista parece ter considerado uma incoerência condenar o autor do trabalho e não quem o contratou.