Moraes libera redes de Zambelli, mas mantém censura a posts ilícitos
Moraes solta redes, mas mantém freio a ataques ao STF
Por Hugo Henud
Estadão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira, 24, o bloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), mas manteve a exclusão das postagens consideradas ilícitas. A parlamentar está presa na Itália desde julho.
Na decisão, Moraes determinou ainda que as plataformas preservem os conteúdos já publicados e fixou multa diária de R$ 20 mil por perfil caso haja novas publicações com desinformação ou ataques às instituições e ao Estado Democrático de Direito.
POSTAGENS ILÍCITAS – Segundo o ministro, no atual momento processual não há necessidade de manter os perfis bloqueados, sendo suficiente a exclusão das postagens ilícitas que motivaram a decisão original. Moraes ressaltou, porém, que a liberação dos perfis não impede punições futuras. Em caso de reincidência, a multa será aplicada por cada conta vinculada à deputada.
Zambelli estava proibida de usar redes sociais desde que Moraes decretou sua prisão preventiva em junho, após condenação a 10 anos de prisão pelos crimes de falsidade ideológica e invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, o ministro também ordenou o bloqueio de suas contas em todas as principais plataformas. Ainda assim, um perfil em seu nome seguiu publicando conteúdos políticos e com críticas ao STF.
PREVENTIVA – A deputada está presa em Roma desde julho, quando foi detida após fugir do País logo depois da condenação. A Justiça italiana manteve a prisão preventiva, alegando risco de fuga, enquanto tramita o processo de extradição para o Brasil.
Neste mês, quando já estava detida na Itália, a parlamentar foi condenada mais uma vez pelo Supremo, por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, pelo episódio ocorrido na véspera do segundo turno das eleições de 2022, quando Zambelli perseguiu um homem no bairro Jardins, em São Paulo, empunhando uma arma.