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O ex-apresentador e o deputado agem contra o Brasil
Ivan Martínez-Vargas
O Globo
A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo ao Supremo Tribunal Federal (STF) por coação em processo. A PGR os acusa de articularem ações, nos Estados Unidos, voltadas a ampliar sanções ao Brasil e a ministros do STF com o objetivo de intervir em processos judiciais para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e o próprio Figueiredo.
A denúncia enumera declarações públicas dos próprios denunciados em redes sociais e inclui também dados extraídos de celulares apreendidos no âmbito de medidas cautelares autorizadas pelo STF, entre eles o do próprio Bolsonaro.
TRAMA GOLPISTA – “As condutas criminosas se sucederam, estruturadas pela ameaça de obtenção de sanções estrangeiras tanto para os Ministros do Supremo Tribunal Federal como para o próprio país (Brasil). O propósito foi o de livrar Jair Bolsonaro, e também o próprio Paulo Figueiredo, da condenação penal pelos crimes que ensejaram a abertura de procedimentos criminais” relacionados à trama golpista, segundo a denúncia.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no âmbito da ação penal da trama golpista, e o pastor Silas Malafaia, foram citados na investigação, mas não foram denunciados pela PGR.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que as ações caracterizam o crime de coação, que tem pena prevista de um a quatro anos de prisão, além de multa. Esse crime consiste em “usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral”.
AMEAÇAS – Segundo Gonet, as ameaças de Eduardo Bolsonaro e Figueiredo são “inequívocas e consistentes”. Gonet diz que ambos empenharam-se, de forma reiterada, em submeter os interesses da República e de toda a coletividade aos seus próprios desígnios pessoais e familiares.
“Ameaçavam as autoridades judiciárias e de outros Poderes com a promessa de que conseguiriam de autoridades norte-americanas sanções dispostas para dificultar e arruinar suas vidas civis, mesmo no Brasil, se o processo criminal não tivesse o fim que desejavam ou se a anistia – extensiva necessária e prioritariamente a Jair Bolsonaro – não fosse pautada e conseguida no Congresso Nacional”, explicita a denúncia.
INSTABILIDADE – Gonet afirma que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo buscaram “instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”.
“Tudo isso, e sempre, no intuito de mover o Supremo Tribunal Federal a não produzir juízos condenatórios nos processos relativos ao chamado ‘caso do golpe’. O objetivo sempre foi o de sobrepor os interesses da família Bolsonaro às normas do devido processo legal e do bom ordenamento da Justiça”, conclui o procurador-geral.