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Fragilizado, Bolsonaro não aguentaria prisão em regime fechado
Marianna Holanda
Folha
Aliados de Jair Bolsonaro (PL) avaliam que ele estaria de acordo com um projeto de redução de penas, contanto que houvesse a garantia da manutenção da prisão domiciliar. Eles dizem que o ex-presidente está fragilizado e quer evitar ao máximo a ida para um regime fechado.
Reservadamente, ao menos quatro interlocutores de Bolsonaro dizem que a palavra final sobre como seus apoiadores atuarão no Congresso será dele e afirmam que, após a condenação de 27 anos e três meses de prisão, o ex-presidente não vai querer arriscar.
ANISTIA – A orientação no PL ainda tem sido a de continuar buscando uma anistia ampla e geral, até porque esse seria o plano A de Bolsonaro. Se não for possível mudar o relatório de Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a ideia é tentar aprovar um destaque no plenário.
Mas a expectativa é de que haja voto favorável do partido ao texto de redução de penas, cuja articulação tem sido feita pelo próprio presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Motta foi eleito com o apoio do PL e a promessa a Bolsonaro de que pautaria a proposta. Entretanto, ele segue o seu mandato tentando se equilibrar entre bolsonaristas e governistas, sendo alvo de críticas dos dois lados.
LONGE DA REALIDADE – Aliados de Bolsonaro admitem ser cada vez mais improvável a anistia ampla, que contemple todos os condenados nos ataques golpistas de 8 de Janeiro e o próprio ex-presidente. A avaliação é de que deputados do PL devem insistir até o último momento no discurso e na articulação, mas, nos bastidores, interlocutores de Bolsonaro operam com os cenários alternativos.
Em um deles, ele seguiria cumprindo pena em prisão domiciliar, devido à redução de pena, aos seus 70 anos e ao quadro de saúde, até uma possível eleição de candidato de direita em 2026 que possa conceder-lhe um indulto.
O ex-presidente está em prisão domiciliar por causa das cautelares impostas no inquérito sobre coação ao Judiciário na ofensiva de Eduardo Bolsonaro (PL) junto ao governo Donald Trump.
REVOGAÇÃO – A defesa de Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a revogação das medidas, pelo fato de a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), divulgada na segunda-feira (22), não ter incluído o ex-presidente entre os acusados.
Além desse fator jurídico, o principal argumento de aliados para tentar evitar o regime fechado é o quadro de saúde. A estratégia tem sido reforçar publicamente, sempre que possível, a situação dele.
O ex-presidente sofre crises de soluço constante, com vômitos. Na semana passada, teve uma queda de pressão e mal-estar, que motivou uma internação em Brasília em 16 e 17 de setembro. Além disso, Bolsonaro exibe um desânimo que se assemelha a um quadro depressivo, de acordo com aliados.
JUSTIFICATIVA – O que eles argumentam é que, se o ex-presidente for para um presídio ou mesmo a carceragem da PF, pode acabar morrendo. A defesa vai recorrer ao STF contra a condenação pela trama golpista, mas os recursos devem se esgotar ainda neste ano. A expectativa é de que uma eventual prisão para cumprimento de pena ocorra depois disso.
O texto de Paulinho da Força ainda não está pronto –e também não se sabe se haverá acordo para que chegue ao plenário. Como a Folha mostrou, ele cogita tornar mais restrito o benefício para quem atentou contra a democracia, em um aceno à esquerda no momento em que há um impasse, com PT e PL contrários à medida.
Paulinho diz que todos os condenados, inclusive Bolsonaro, seriam contemplados com seu projeto, já que o texto deve tratar de alterações no Código Penal —que retroagiria para todos.
“TEXTO NÃO SE INVENTA” – Ele se reuniu com integrantes do PL na terça-feira (23) para discutir a proposta. “Ficou claro que o PL, como um todo, que a narrativa de redução de pena, a dosimetria não atende. (…) A gente vai pedir para que paute o texto nós entendemos ser correto, a anistia, e aqueles partidos que assim entenderem ser contrários, votem contra. Mas o texto não se inventa”, disse o líder da oposição, Zucco (PL-RS).
O texto da anistia aos condenados do 8 de Janeiro, que os bolsonaristas querem aprovar, foi relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), que esteve com Bolsonaro na tarde de quarta-feira (24), autorizado por Moraes. À Folha ele disse que o ex-presidente está consciente das dificuldades em relação ao tema, mas afirmou que a bancada buscará aprovar os destaques.
“O presidente tem consciência da luta. Ele sabe o que nós estamos enfrentando. Não temos o relator que sonhamos, queríamos. O que nós aprovamos foi a urgência para [o projeto da] anistia. Mas a gente tem que lidar com a realidade que se impõe”, disse.
MOBILIZAÇÃO – “Não posso falar que teve orientação [do Bolsonaro], foi mais um bate papo. Falamos no sentido de buscar vencer no destaque [de plenário], ter essa mobilização da nossa base”, completou.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), esteve na segunda-feira com o ex-presidente. Ao deixar sua casa, disse que eles têm o mesmo pensamento sobre o tema: “Não cabe ao Congresso fazer dosimetria, cabe ao Judiciário”. ” Para nós, só resta uma pauta: buscarmos votar anistia para todos injustiçados deste pseudo golpe”, completou.