Defesa negou que o ex-presidente tenha violado as restrições
Pedro do Coutto
Na última sexta-feira, a defesa de Jair Bolsonaro apresentou ao ministro Alexandre de Moraes, relator do Supremo Tribunal Federal, um documento em que nega de forma categórica qualquer plano de fuga do país ou intenção de buscar asilo político, especialmente na Argentina.
O texto surge em reação às investigações da Polícia Federal, que encontrou no celular do ex-presidente um rascunho de pedido de asilo ao presidente Javier Milei. Para a PF, tratava-se de indício de risco de evasão; já a defesa sustenta que não passou de uma minuta antiga, jamais enviada, sem validade jurídica ou prática.
PERSEGUIÇÃO – A partir dessa linha, os advogados tentam reposicionar Bolsonaro como alvo de perseguição política, destacando que ele respeitou todas as medidas cautelares impostas pelo STF e pedindo a revogação de sua prisão domiciliar, sob o argumento de que não há fatos atuais que a justifiquem.
Se a negativa foi clara, a estratégia também passou ao ataque. O relatório da Polícia Federal foi classificado como “peça política”, parte de uma engrenagem de lawfare que visaria desmoralizar o ex-presidente e alimentar uma narrativa de criminalização de sua trajetória. Esse contra-ataque ocorre em meio a outro episódio que mexeu com o tabuleiro político: a condenação, por nove votos a dois, da ex-deputada Carla Zambelli pelo episódio em que perseguiu um eleitor com arma em punho na véspera das eleições de 2022.
“ATIVISMO JUDICIÁRIO” – Apenas os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques — nomeados por Bolsonaro — votaram pela absolvição. Em sua manifestação, Mendonça criticou o que chamou de “ativismo judicial” que comprometeria a vida institucional do país, enquanto Alexandre de Moraes rebateu, sem citar nomes, lembrando exemplos históricos de democracias que ruíram quando o Judiciário se acovardou.
O embate evidencia a tensão crescente dentro da própria Corte e reforça o peso político do caso Bolsonaro. Agora, o processo segue para análise da Procuradoria-Geral da República, que deve se pronunciar nos próximos dias antes de devolver o caso a Moraes. A expectativa é que a manifestação da PGR acelere os desdobramentos, já que os elementos centrais estão lançados no processo.
NEGATIVA – Em termos políticos, Bolsonaro mantém a postura de negar recuos e insistir na tese de perseguição, tentando mobilizar sua base e ampliar o discurso de vítima do sistema. Para o Supremo, resta equilibrar a firmeza da legalidade com a pressão política, consciente de que cada passo terá reflexos imediatos na estabilidade institucional.
O cenário, portanto, segue em aberto: de um lado, a resistência da defesa em admitir contradições; de outro, a responsabilidade do STF em lidar com um processo que já transcende o campo jurídico e se projeta como mais um capítulo da disputa política que molda o presente da democracia brasileira.