Charge do Lafa (Arquivo Google)
Cézar Feitoza e Ana Pompeu
Folha
A tentativa de interferência de Donald Trump nos rumos do processo da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal) que mira Jair Bolsonaro (PL) deve ter efeito reverso e dar ainda mais evidência para o julgamento. A expectativa é que os ministros da Primeira Turma do STF, responsável pelo caso, incluam em seus votos manifestos em defesa da soberania nacional e da independência do Supremo.
Os ministros da corte refutam a possibilidade de suavizar o julgamento e eventuais penas dos réus diante da ofensiva do governo dos Estados Unidos contra o Brasil e magistrados do tribunal, segundo quatro integrantes do Supremo ouvidos pela Folha.
OUTRO PROCESSO – Eles destacam ainda que a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, para conquistar apoio do governo Trump para a aplicação de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes e outros integrantes do tribunal será analisada em outro processo.
Eduardo é alvo de inquérito da Polícia Federal por suspeita de obstrução de Justiça e coação. Agentes da PF têm mantido publicações dele nas redes sociais sob custódia, por entender que o próprio deputado produz provas contra si.
A investigação contra o deputado não deve se prolongar por muito tempo. A expectativa no Supremo é preparar o recebimento de eventual denúncia contra o deputado após o término do processo sobre a tentativa de golpe de Estado.
NA RETA FINAL – O julgamento contra o núcleo central da trama golpista deve ocorrer em setembro. O processo está na fase de alegações finais, e as defesas dos réus têm até 13 de agosto para se manifestar pela última vez antes do ato final no Supremo.
Quatro advogados de réus afirmaram à Folha considerar inócua a ação de Trump. Eles destacam que o Supremo não vai recuar do processo sobre a trama golpista. Uma das defesas avalia até que a situação jurídica de Bolsonaro pode ficar pior, com possível aumento na contagem das penas —até agora, não houve qualquer recuo de Moraes no caso.
Um dos representantes dos réus do processo diz acreditar que a ofensiva crescente de Trump contra Moraes e o STF reduz as chances de ponderações nas penas ou indulto.
CORPORATIVISMO – O movimento dos EUA ainda reanima um espírito de corporativismo entre os ministros, especialmente entre os da Primeira Turma, composta por Moraes, Cristiano Zanin (presidente da Turma), Flávio Dino e Luiz Fux, único até o momento a apresentar alguma divergência em relação ao relator —ele foi contra as medidas impostas a Bolsonaro.
As reações do Supremo às interferências dos EUA no processo contra Bolsonaro tiveram estágios diferentes. A primeira ação do tribunal foi autorizar uma investigação contra Eduardo Bolsonaro quando o deputado anunciou que ficaria nos Estados Unidos para buscar apoio da Casa Branca por sanções contra ministros do Supremo.
Quando as críticas de Trump eram por meio de redes sociais, os ministros minimizaram o movimento e avaliaram que as declarações eram parte de uma narrativa política e, assim, não mereciam reação institucional da corte. Pouco depois de Trump anunciar a sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, que foi efetivada nesta quarta (30), Moraes decretou medidas cautelares contra Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica e restrições para sair de Brasília.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A sorte do Supremo foi Trump ter confundido as coisas, misturando as “caças às bruxas bolsonarianas” e os erros judiciais de Moraes no inquérito do fim do mundo e em muitos outros. O lamentável mix dos assuntos desfaz o foco preciso sobre as trapalhadas de Moraes no caso das big techs, que incluem empresas de Elon Musk e do próprio Trump, perseguindo estrelas nascentes do bolsonarismo, que surgiram devido à putrefação do PT, faz parte da democracia a alternância do poder. Agora a sujeirada dos desmandos de Moraes está sendo varrida para debaixo do tapete do nacionalismo nauseabundo, e Moraes não mais será perseguido pela cadeia que presenteou à terrorista que passou batom na pedra fria da estátua. E neste verão em Albion, o grandioso Samuel Johnson está se revirando na Abadia de Westminster, repetindo que eles não entenderam nada… Descanse em paz, mestre, todos entenderam. À exceção dos canalhas, é claro, que sempre encontram um refúgio… (C.N.)