Publicado em 21 de abril de 2025 por Tribuna da Internet
Charge do Gilmar Fraga (gauchazh.clicrbs.com.br)
Pedro do Coutto
O governo Lula passou a enfrentar um novo tipo de problema, configurado nas divisões de partidos que formam a sua base no Congresso. As legendas colaboraram com 146 assinaturas para o projeto de lei que anistia acusados e condenados pela participação na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
O número representa 56% das assinaturas coletadas pela liderança do PL. O União Brasil é responsável por 40 delas, seguido por Progressistas (35), Republicanos (28), PSD (23) e MDB (20).
APOIO – Mesmo com o número de assinaturas alcançadas, o presidente da Câmara, Hugo Motta, não é obrigado a colocá-lo em votação. As assinaturas são apenas uma forma de demonstrar apoio à matéria. Motta afirmou que não pautaria propostas que pudessem gerar “crises institucionais”.
Aos líderes mais próximos disse que “não é o momento” para avançar com a proposta. O requerimento de urgência, depois de aprovado em plenário, acelera a análise de propostas na Casa. Uma vez aprovado o requerimento de urgência por maioria em plenário, a matéria precisa ser analisada pelos deputados em até 45 dias.
Todos esses partidos da base que apoiaram o projeto de lei têm quadros chefiando ministérios no governo do presidente Lula da Silva. A relação de apoio ambíguo – tanto ao Executivo quanto ao projeto da oposição – fez o deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL, acelerar a formalização do requerimento de urgência.
NOVA DINÂMICA – O apoio dos partidos da base do governo ao projeto de lei revela uma nova dinâmica do chamado “presidencialismo de coalizão”, em que, ao invés da tradicional distribuição de ministérios para fidelizar a base, o Executivo agora conta apenas com uma “base mínima para evitar um impeachment”.
No fundo da questão, o quadro desta base sempre foi estranho. Lula, na verdade, conta com uma base mínima para evitar um impeachment, e precisa negociar com essas siglas a aprovação de qualquer outra coisa. Esse bloco agora está pressionando o governo por uma reforma ministerial, e Lula está segurando. Então eles fazem chantagem com o PL da Anistia porque é onde atinge mais para o governo, do ponto de vista simbólico, já que a defesa da democracia é a bandeira com a qual Lula foi eleito.
Gleisi Hoffmann terá muito trabalho, já que, pelo visto, há em curso uma grande negociação através do varejo pelos partidos, problema difícil de ser equacionado, sobretudo diante da anistia aos golpistas.