domingo, março 02, 2025

Moraes solicita análise da PGR para reter passaporte de Eduardo Bolsonaro

 

Filho do ex-presidente está o tempo todo nos EUA reunido com parlamentares de lá para atacar o Brasil, exigindo sanções e ações contra o próprio país, num ato de traição

A ministro Alexandre de Moraes e o deputado Eduardo Bolsonaro.Créditos: Fotoarena/Folhapress e Leonardo Marques - ASCOM/MCTI
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou para a Procuradoria-Geral da República um pedido de análise e parecer sobre a possibilidade de apreender e reter o passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem passado a maior parte dos dias deste ano nos EUA reunido com parlamentares locais fazendo pressão para que a Casa Branca e o governo norte-americano ataquem o Brasil, exigindo sanções e ações contra o seu próprio país, num ato inequívoco de traição.

O STF recebeu duas notícias-crimes, sendo uma delas apresentada pelo Partido dos Trabalhadores e a outra assinada pelos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correa (PT-MG), nas quais Eduardo é acusado de estar conspirando, por meio de articulações políticas internacionais, contra o Brasil. Na mesma denúncia, ao filho de Jair Bolsonaro são imputados ainda os crimes de coação no curso do processo, atentado à soberania e obstrução de investigação de organização criminosa.

Num malabarismo retórico e reverberando uma série de mentiras e delírios, Eduardo espalha nos meios políticos dos EUA que o ministro Alexandre de Moraes está atentando contra a liberdade de expressão de cidadãos norte-americanos e empresas daquele país. No mundo real, nada que tenha sido determinado por Moraes tem qualquer relação com isso, já que o magistrado do Supremo apenas tem aplicado a Constituição Federal e a leis brasileiras contra cidadãos brasileiros e empresas estrangeiras que operam legalmente no Brasil e que são acusados de cometer algum crime. As decisões têm validade apenas em território nacional, uma vez que o ministro não tem qualquer jurisdição que avance sobre a soberania de outros países.

Nesses conchavos com deputados trumpistas, Eduardo Bolsonaro até já conseguiu uma aprovação preliminar de uma lei que puna cidadãos estrangeiros com a retirada do visto dos EUA em caso de “ameaçarem a liberdade de expressão sagrada prevista na primeira emenda da Constituição” estadunidense. A intenção do deputado de extrema direita do Brasil é que, em caso de aprovação final da lei, Moraes seja enquadrado nela e tenha sua permissão de entrada nos EUA revogada. O ministro já deixou claro que não liga nem um pouco para essa hipótese, caso ela se concretize.

Com a chegada do pedido de análise, a Procuradoria-Geral da República tem prazo de cinco dias para se manifestar sobre seu entendimento legal em relação à demanda. Se a sinalização for positiva, Moraes deve determinar a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro e determinar que ele não saia mais do território brasileiro.  

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