Publicado em 11 de março de 2025 por Tribuna da Internet
Abraham Weintraub descobriu a corrupção MEC-OEI
Carlos Newton
Recordar é viver. Nem sempre a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI) levou aqui no Brasil a boa-vida que desfruta hoje, apadrinhada pela “coordenadora” Janja da Silva, que levou seu marido a transferir para a OEI determinadas responsabilidades que só devem recair sobre o governo.
Embora se apresente como um órgão internacional formado pelos países ibero-americanos, na verdade a OEI é apenas uma ONG que nada produz e é especializada em “vender” assessorias e “eventos” a governantes incautos.
PEDIDOS DE JANJA – No caso do Brasil, depois que Janja foi convidada e aceitou ser “coordenadora” da OEI no país, em abril de 2023, a ONG espanhola passou a fechar contratos seguidos com o governo federal. Afinal, será que algum ministro se recusaria a atender um pedido de uma primeira-dama tão pró-ativa, que manda e desmanda nesta república?
O pior é que, desde que a CNN publicou a primeira reportagem de Caio Junqueira, a cada dia surgem mais irregularidades cometidas pela organização espanhola.
Mas não é fácil constatar essas ilegalidades, porque seus operadores desenvolveram diversas modalidades de faturamento, mediante acordos com governos das antigas colônias espanholas e portuguesas.
GOLPES PERFEITOS – Pode-se dizer que os dirigentes da ONG espanhola criaram uma indústria de golpes com impressionante aparência de legalidade. O esquema, basicamente, funciona assim. A ONG sugere ao governo a formação de um grupo de trabalho para estudar algum assunto ligado à Educação, Cultura ou Ciência, indica e contrata especialistas e cobra do governo uma “contribuição voluntária”, como se fosse uma doação.
A exploração é abusiva, como se constatou em 2019, quando o Ministério da Educação anulou um acordo com a OEI, em vigor desde 2008, porque a contratação acontecera de maneira irregular e não respeitou os ritos formais previstos.
O MEC informou que, desde que o contrato passou a vigorar, R$ 178 milhões foram repassados à organização para pagar aos 89 consultores que prestavam serviços ao ministério (contratados pela OEI). Quando se descobriu o esquema, eles foram dispensados – 50 deles atuavam na área de Tecnologia da Informação (TI).
IRREGULARIDADES – Segundo o ministério, havia uma vinculação indevida entre a contratação dos consultores e o volume das chamadas “contribuições voluntárias” que o governo brasileiro fazia na conta da OEI. O MEC ressaltou que o modelo contrariava as normas previstas para a formulação dos acordos de cooperação com organismos internacionais, estabelecidas por decreto.
Além disso, o MEC afirmou que outros parâmetros formais foram desrespeitados. Os termos do acordo não foram analisados pela consultoria jurídica da pasta e não foi o ministério que elaborou o projeto básico, mas a própria OEI.
Além disso, não houve aprovação prévia da Agência Brasileira de Cooperação, órgão do Ministério das Relações Exteriores; o termo do acordo não foi publicado no Diário Oficial; e não havia detalhamento da execução orçamentária.
CONSULTORES FANTASMAS – A investigação constatou também a ausência da prestação dos serviços e a existência de consultores que recebiam salários sem trabalhar. A remuneração média dos consultores era de R$ 8 mil mensais, mas a OEI recebia do MEC R$ 16,8 mil mensais para cada consultor.
Ou seja, do contrato de R$ 178 milhões, a OEI embolsou mais da metade, quase R$ 100 milhões, limpos e sem impostos.
A suspensão do contrato ocorreu na gestão do ministro Abraham Weintraub. Após ter deixado o cargo, substituído pelo corruptíssimo pastor evangélico Milton Ribeiro, os espanhóis da OEI voltaram à carga e fecharam em 22 de dezembro de 2020, um novo contrato com o MEC, de R$ R$ 10 milhões, em pleno Natal, faltando 9 dias para o final do governo, vejam a audácia dessa gente.
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P.S. 1 – O grande segredo do golpe é a afirmação de que se trata de uma organização internacional dos governos ibero-americanos, que nela estariam representados pelos respectivos ministros da Educação. Na verdade, tudo isso é fachada e conversa fiada. Trata-se apenas de uma ONG altamente especializada em tomar dinheiro de governantes pouco sérios e meio frascários, como se dizia antigamente. Amanhã a gente volta, com outras notícias exclusivas e bastante apimentadas. (C.N.)