TJ-BA mantém decisão para substituir PJE pelo sistema Eproc em reunião do Comitê Gestor com órgãos externos
Por Aline Gama
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não vai voltar atrás acerca da mudança do sistema processual PJe pelo Eproc. Em decisão, o Tribunal do Pleno aprovou a substituição da ferramenta em 23 de outubro de 2024, medida que levou até o envio de um ofício pela Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), solicitando a suspensão da troca.
Foi apurado pelo Bahia Notícias, que houve uma reunião do Comitê Gestor do PJE com órgãos externos, no dia 28 de janeiro deste ano, para tratar do assunto. Segundo a advogada e conselheira da seção Bahia da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) Tamíride Monteiro Leite, a substituição irá ocorrer, porém ainda não há um prazo certo para o início. “Foi dito que depois dos Tribunais de grande porte como TJ-SP e TJ-RJ (estaduais) implantarem, aqui será feita, mas sem prazo ainda”, afirmou a advogada.
A reunião contou com a presença de membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), Procuradoria do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) e foi tratada a possibilidade de formar um grupo de trabalho, ou grupo com o Tribunal e órgãos externos para debater sobre a mudança, tendo em vista a complexidade da migração.
O Comitê gestor obedece ato normativo nº 185 de 2013 do Conselho Nacional de Justiça em que todos os Tribunais devem ter representantes de todos os órgãos.