Publicado em 15 de fevereiro de 2025 por Tribuna da Internet
Charge do Seri (Arquivo Google)
Carlos Newton
O Brasil é um país surpreendente e surrealista em matéria de política. Quando tudo indicava que o ministro Alexandre de Moraes conseguiria condenar Bolsonaro e até prendê-lo no processo a ser aberto pelo chamado inquérito do fim do mundo, aquele que não acaba nunca, o vento virou e agora está inflando as velas da anistia, como uma forte reação às exageradas e ilegais condenações dos vândalos do 8 de Janeiro.
Por tê-los transformado em falsos terroristas e lhes atribuído penas que muitos homicidas nem sonham em pegar aqui no Brasil, Moraes despertou a ira do Congresso, que agora realmente caminha para aprovação do projeto da nova lei da anistia, com apoio irrestrito do presidente da Câmara, Hugo Motta, e de importantes lideranças.
CONVERSA FIADA – Ao contrário do que a imprensa tem propositadamente noticiado, os articuladores da anistia não precisam conseguir 257 votos para aprovar a proposição. Isso é “conversa de cerca Lourenço”, como se dizia antigamente.
Esses 257 votos, que representam a maioria absoluta (metade dos votos, mais um) somente são exigidos quando se trata de lei complementar.
A anistia é um projeto de lei simples, que precisa ter quórum de 257 presentes, mas é considerado aprovado com maioria simples, que no caso será de 129 votos dos 257 deputados em plenário ou que marcaram presença.
CONSEGUIR QUÓRUM – É claro que o ideal mesmo seria conseguir a maioria absoluta de 257 votos a favor, porém fica muito mais difícil.
Na prática, o maior trabalho das lideranças que defendem a anistia será convencer deputados a comparecerem apenas para dar quórum, mesmo votando contra ou se abstendo.
Assim, em tradução simultânea, se os líderes colocarem 257 deputados em plenário, estará feita a coisa.
###
P.S. 1 – A atuação do presidente Hugo Motta pode ser fundamental para aprovação da anistia, porque é ele quem controla o quorum.
P.S. 2 – Para beneficiar Jair Bolsonaro, será necessário incluir na anistia os condenados por participação da trama do golpe e na campanha contra a urna eletrônica. Mas esta é a parte mais fácil. (C.N.)