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Juiz de Direito Mario Soares Caymmi Gomes04 de fevereiro de 2025 | 19:43Aposentado compulsoriamente, juiz Caymmi volta a atacar o TJ-BA
Aposentado de forma compulsória proporcional ao tempo de serviço pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na última sessão do Plano, realizada no dia 29 de janeiro, o juiz de Direito Mario Soares Caymmi Gomes voltou a atacar a Corte baiana. As declarações de Caymmi foram dadas ao site Carta Capital, onde ele disse ser vítima de “linchamento moral”.
“Foi construída uma imagem ali de que sou o diabo, o gay insurreto, o problemático, o mal. A situação é tão grave que quem me defendesse parecia que seria linchado. Aquilo não foi um julgamento. No bojo disso, deixou-se de lado qualquer preceito jurídico de imparcialidade”, disse o juiz, que afirmou que irá acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos em busca de responsabilização pelo que chamou de “ato flagrante de preconceito e homofobia”. Ele ainda avaliou que o julgamento no TJ baiano como um campo de guerra, onde se precisava “atacar e eliminar um inimigo”.
“Quem tem que dizer que o aconteceu comigo é homofobia? Eu tenho que esperar que os desembargadores do TJBA assumam publicamente: ‘eu sou homofóbico’? Claro que não. A homofobia fica patente quando eles falam a meu respeito, o nível de ódio e na escolha dos argumentos”, acrescentou Caymmi.
A decisão da aposentadoria compulsória ocorreu após a Corte abrir reclamação disciplinar contra o juiz, que foi apresentada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia à época, Nilson Soares Castelo Branco. O magistrado diz, no documento, que a imagem da Corte “foi vilipendiada” por terem sido veiculados nas redes sociais “fatos inverídicos e distorcidos” sobre as ações e as políticas públicas desenvolvidas pelo Tribunal após a abertura de edital pelo juiz com três vagas de estágio em seu gabinete exclusivas para pessoas LGBT+. Esse edital foi vetado pelo então corregedor-geral da Justiça da Bahia, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Ele considerou que não seria razoável impedir pessoas de participarem do processo.
Na oportunidade, ele recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas não conseguiu reverter a decisão. O CNJ não discutiu o sistema de cotas. Disse somente que juízes não podem praticar políticas afirmativas sem o consentimento prévio do tribunal ao qual estão vinculados.
A publicação do edital, por si só, gerou enorme polêmica no Estado. Mas os ânimos ficaram mais exaltados depois que o juiz concedeu entrevista ao programa “OAB no Rádio”, em 5 de maio. A conversa era sobre “empregabilidade para a população LGBT+” e ele falou sobre o caso. Em certo momento da entrevista, disse que havia lhe causado muito incômodo o fato de o veto ao edital ter partido “de um corregedor que é gay, ainda que ele não se assuma”.
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