Pedro do Coutto
O governo tem motivos para se alegrar com o resultado da arrecadação no exercício de 2024 que fechou o ano em R$ 2,709 trilhões, conforme informou nesta semana a Receita Federal. É o maior valor registrado na série histórica, iniciada em 1995. Descontada a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o arrecadado ficou em R$ 2,653 trilhões, o que representa um crescimento real de 9,6% em 2024, na comparação com o ano anterior.
Segundo a Receita, o aumento decorreu principalmente da expansão da atividade econômica que afetou positivamente a arrecadação e da melhora no recolhimento do PIS/Cofins em razão do retorno da tributação incidente sobre os combustíveis, entre outros fatores. Em entrevista coletiva para apresentar os dados, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou o aumento na atividade econômica entre os fatores para o resultado.
RESULTADOS IMPORTANTES – “Os grandes números refletem os resultados importantes da política econômica nos últimos anos, da reativação da economia que vimos no ano passado e que resulta nesse resultado espetacular. Tivemos a reativação de setores inteiros da economia que, com esse aquecimento, voltaram a recolher valores relevantes de tributos. A mínima histórica do desemprego no Brasil, o grande aumento da massa salarial, que têm papel importantíssimo na arrecadação de 2024”, disse o secretário.
Também contribuíram para a arrecadação recorde o crescimento da arrecadação do Imposto de Renda sobre a tributação de fundos e o desempenho do Imposto de Importação e do IPI vinculado à importação, em razão do aumento das alíquotas médias desses tributos. No ano passado, os principais indicadores apontaram para um bom desempenho macroeconômico do setor produtivo. A produção industrial cresceu 3,22%; a venda de bens, 3,97%; e a venda de serviços, 2,9%. O valor em dólar das importações teve resultado positivo de 8,65% e o crescimento da massa salarial ficou em 11,78%.
PREOCUPAÇÃO – Por outro lado, o governo agora está preocupado com o pedido de Márcio Pochmann para deixar a Presidência do IBGE. Atrás da saída de Pochmann há um rastro de problema em torno da inflação. Existe a impressão de que a questão se reveste de algum problema relacionado à verdade sobre. Não se acha outro fator além deste para que repentinamente um técnico que preside o Instituto deixe o seu posto em um momento em que o superávit das contas públicas se afirma. Portanto, deve ser um motivo de insatisfação para o governo, não tendo cabimento a saída.
Mas a política é cheia de imprevistos e de arestas que surgem em todos os momentos. A saída de Pochmann foi anunciada pelo jornalista Elio Gaspari em seu artigo de ontem publicado no O Globo e na Folha de S. Paulo. Além disso, é um sinal de alarme no convés do governo que terá que resolver o problema de forma concreta e sem tentar fugir da realidade e iludir a opinião pública.
Claro que com a inflação uns perdem e outros ganham. Agora, por exemplo, o dólar baixou. Mas, não é garantia de que ele não suba novamente. Afinal de contas, se todos perdessem com as oscilações do câmbio, essas alterações já teriam acabado. Como não, é porque interessa a alguns setores da economia.