Publicado em 28 de janeiro de 2025 por Tribuna da Internet
Aposentados agora são obrigados a cobrir o rombo
Liane Thedim
Valor Econômico
Cerca de 630 aposentados da Eletros, fundo de pensão da antiga estatal Eletrobras, começam a receber nesta semana contracheques com descontos de quase a totalidade do benefício. Essas pessoas, com idade média de 80 anos, estavam amparadas por uma liminar que suspendeu em 2020 a cobrança de parcelas extraordinárias para cobrir déficits do plano de benefício definido da fundação em 2011, 2013, 2015, 2020 e 2021.
A decisão, no entanto, foi cassada em 2024 e, agora, tudo que deixou de ser pago no período, o equivalente a R$ 170 milhões, será descontado em percentuais levando em conta a expectativa de vida de cada um.
DÉFICIT-MONSTRO – O quadro do plano é grave. De acordo com balancete de 26 de dezembro de 2024, se todos os déficits forem somados, o total chega a R$ 1,04 bilhão, o equivalente a 63% do patrimônio de 1,667 bilhão. Em 2023, o resultado acumulado ficou no negativo em R$ 78 milhões e em 2024, até novembro, em R$ 234 milhões.
Cristina Almeida, da Associação dos Assistidos dos Planos Previdenciários da Eletros (AABD), diz que a rentabilidade do plano de benefício definido em 2024 foi de 0,2% para uma taxa atuarial de 10,2% no ano de 2024. Ou seja, outro plano de equacionamento terá de ser feito em breve, se nada mudar nas regras.
“A gestão não é eficiente. É um plano que está entrando em colapso e precisa de ajustes estruturais e financeiros”. afirma.
ALTOS DESCONTOS – A AABD reúne 142 participantes do plano de benefício definido, com idade média de 76 anos, que não foram à Justiça e desde 2020 estão pagando as parcelas extraordinárias. Os valores hoje correspondem a 30,35% dos proventos brutos. Somados às contribuições correntes (que garantem pensão após a morte do beneficiário), os descontos levam mais de 40%, sem contar o Imposto de Renda e, quando é o caso, plano de saúde e pensão alimentícia em folha.
A entidade que obteve a liminar em 2021 suspendendo os descontos foi a Associação dos Aposentados Participantes da Eletros (Apel). Agora, essa associação aguarda a decisão do recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pode sair até abril.
O presidente da Apel, Paulo Roberto Silveira, conta que, nesse meio tempo, mais de cem participantes morreram. Atualmente, são 635, sendo 570 assistidos e 65 pensionistas.
FACE VISÍVEL – Os dois grupos de aposentados são a face visível de um problema que se arrasta desde 2005, quando Eletros e Eletrobras decidiram criar um plano de contribuição definida.
O déficit era uma questão de tempo. No entanto, na ocasião da migração, foi incluído no estatuto do plano de benefício definido um artigo que garantia que rombos futuros seriam totalmente cobertos pela Eletrobras para os já aposentados, apelidados pela Eletros de “blindados”. A Eletrobras chegou a pagar os primeiros déficits, mas entrou na Justiça e se livrou do pagamento.
Jany Mosso, 77 anos, está na Justiça contra a Eletros e há sete meses vive um pesadelo com os descontos, que agora ficarão ainda maiores com os atrasados. “Estou vivendo das poucas economias que tenho e que terminarão em breve”, diz. Aposentada há 30 anos, Mosso conta que os cálculos indicam mais 13 anos de descontos. “Tenho colegas que não tinham reserva e estão sem a mínima condição de viver.”
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Reportagem enviada por Mário Assis Causanilhas. Mostra o que significa pagar por uma aposentadoria e depois perder o direito, devido a erros de gestão. É uma situação injusta e deprimente. (C.N.)]