O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promove uma audiência pública para discutir a regulamentação da Vaquejada, nesta quinta-feira (30), às 9h, no auditório do CETEP I, Avenida dos Estudantes, Bairro BNH, no município de Paulo Afonso.
De acordo com o órgão, a finalidade da reunião será para regular e definir possíveis sanções para eventos clandestinos. “O objetivo é reunir diversos órgãos e a sociedade para discutir o tema, incluindo os requisitos para que ocorra de maneira regular e as possíveis sanções em caso de eventos clandestinos”, destacou o promotor de Justiça, Fernando Rogério Pessoa Vila Nova Filho.
Na ocasião, estarão presentes representantes de órgãos públicos e entidades, que terão até 15 minutos para apresentar suas contribuições. Além disso, o evento abrirá espaço para a plateia, que terá até três minutos de fala. Somente as primeiras dez pessoas que se inscreverem junto à mesa organizadora no local poderão se manifestar.
Nota da redação deste Blog - Necessidade de Ação do Ministério Público em Jeremoabo
Em Jeremoabo, a desordem causada por vaquejadas não regulamentadas e o uso indiscriminado de paredões tem gerado uma série de problemas, impactando negativamente o bem-estar da população. Crianças, idosos e doentes têm sido os mais afetados, devido à perturbação do sossego causada pelo som alto e pela falta de organização dos eventos. Além disso, essas atividades frequentemente desrespeitam o Código Penal e as próprias leis municipais, chegando ao ponto de atrapalhar até mesmo celebrações religiosas, como missas.
É essencial que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) intervenha para regularizar essas práticas, garantindo que sejam conduzidas de forma legal e respeitosa. Nesse sentido, é importante destacar que o MP-BA já está promovendo ações para discutir a regulamentação de vaquejadas. Uma audiência pública será realizada nesta quinta-feira (30), às 9h, no auditório do CETEP I, localizado na Avenida dos Estudantes, Bairro BNH, no município de Paulo Afonso.
Conforme informado pelo promotor de Justiça Fernando Rogério Pessoa Vila Nova Filho, o objetivo da reunião é reunir diversos órgãos e a sociedade para discutir a regulamentação desses eventos, estabelecendo requisitos claros para que possam ocorrer de maneira regular e definindo sanções para atividades clandestinas. “Queremos garantir que as vaquejadas e outros eventos respeitem as normas, minimizando os impactos negativos para a população e promovendo um ambiente mais organizado e seguro”, destacou o promotor.
A iniciativa do MP-BA é um passo importante para abordar uma questão que vem afetando diretamente a qualidade de vida em Jeremoabo. No entanto, é necessário que as autoridades locais também assumam um papel ativo na fiscalização e no cumprimento das leis. A população, por sua vez, deve estar engajada em denunciar irregularidades e participar das discussões para assegurar que as soluções sejam eficazes e inclusivas.
A regulamentação não é apenas uma questão de organização, mas também de respeito aos direitos dos cidadãos e à convivência harmoniosa na comunidade. Espera-se que o diálogo promovido pelo MP-BA resulte em medidas concretas para resolver essa situação, trazendo mais tranquilidade e bem-estar para todos