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Biden e a mulher tem de devolver os presentes caros
Julia Chaib
Folha
Ao se despedir da Casa Branca nesta segunda-feira (20), o presidente Joe Biden não deixa para trás só o cargo, como também dezenas de presentes que ganhou desde que assumiu, em 2021. Diferentemente do Brasil, nos Estados Unidos, a lei é clara: funcionários federais são proibidos de permanecer com presentes dados por autoridades estrangeiras que ultrapassem US$ 480, o equivalente a cerca de R$ 2.910.
Segundo o protocolo do governo, o recebimento desses itens precisa ser informado à área responsável. Cabe, então, a esse órgão definir o destino deles.
DESTINAÇÃO – A maioria vai para o Arquivo Nacional dos EUA. Alguns, como alimentos perecíveis, são transferidos para a agência que regula a saúde pública, e outros acabam destruídos.
Segundo a lei, se o presidente ou outro funcionário quiser manter a prenda, é necessário pagar o valor de mercado do item ao governo.
Relatório do Departamento de Estado americano divulgado neste mês afirmou que, até o ano retrasado, Biden havia ganhado 44 presentes de autoridades estrangeiras. O mais caro foi um álbum de fotos comemorativo dado pelo presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, e avaliado em US$ 7.000 (cerca de R$ 42 mil). Lula deu ao presidente americano um banco de madeira orçado em US$ 1.170 (por volta de R$ 7.200).
ITEM MAIS CARO – No mesmo período, a primeira-dama, Jill Biden, ganhou 21 presentes. Apesar de a quantidade de itens ser menor do que aquela recebida pelo marido, foi ela quem ganhou o item mais caro da lista divulgada pelo governo.
Em 2023, ela ganhou do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, um diamante de laboratório de 7,5 quilates avaliado em US$ 20 mil (R$ 120 mil). O governo informou que este item por ora está em uso oficial na Ala Leste da Casa Branca, sem dar mais detalhes.
Assessores da primeira-dama informaram a jornais americanos que a joia deve ser transferida ao Arquivo Nacional.
KAMALA, TAMBÉM – Além deles, a vice-presidente, Kamala Harris, está entre os membros do governo mais presenteados, segundo o relatório. Ela ganhou nove presentes de autoridades estrangeiras até 2023.
O mais caro foi um conjunto de objetos dados pelo presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, estimado em US$ 4.025 (R$ 24,4 mil).
Este consistia em um álbum de fotos da visita de Kamala ao país; um broche de ouro no formato da África com tanzanita e esmeralda zambiana; uma escultura de madeira que representava uma pessoa tocando um instrumento; dois panos; e uma pintura que mostrava um elefante.
BENS DO POVO – O governo considera que os objetos superiores a US$ 480 pertencem ao povo dos EUA. No relatório divulgado pelo Departamento de Estado, também consta a justificativa pela qual a autoridade que recebeu o presente não o recusou. Na grande maioria dos casos, a razão elencada foi a de que “a não aceitação causaria constrangimento ao doador e ao governo dos EUA”.
A forma como os EUA lidam com os itens dados por autoridades estrangeiras difere daquela do Brasil, cujas leis sobre o tema são bem mais genéricas. Nos últimos anos, presidentes se aproveitaram da ambiguidade da lei para tentar manter presentes de Estado.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, foi indiciado em julho do ano passado pela Polícia Federal junto com mais 11 pessoas em uma investigação sobre a venda de joias recebidas da Arábia Saudita.
LEVOU VANTAGEM – Para a PF, o ex-presidente utilizou a estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor oferecidos a ele por autoridades estrangeiras.
A investigação teve origem quando o jornal O Estado de S. Paulo revelou que assessores de Bolsonaro tentaram entrar no Brasil com artigos de luxo recebidos do regime saudita sem comunicar a Receita Federal.
O ex-presidente e aliados tentaram vender nos EUA estes e outros artigos recebidos ao longo de sua gestão. Como mostrou a Folha, parte das joias, da grife Chopard, chegou a ir a leilão mas não foi comprada, o que forçou assessores do ex-presidente a mudarem seus planos e vendê-las diretamente.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os Estados Unidos, nossa matriz, têm leis que são cumpridas. A filial Brazil tem leis que são reinterpretadas. Há uma diferença enorme entre os dois procedimentos. (C.N.)