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O novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump20 de janeiro de 2025 | 18:15Imigração, gênero, censura: veja lista de medidas anunciadas por Trump em discurso de posse
O novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou em seu discurso de posse nesta segunda-feira (20) uma série de decretos que, nas palavras do republicano, dão início à “restauração completa” do país e à “revolução do bom senso”.
As medidas endurecem a fiscalização de migrantes, estimulam a exploração de combustíveis fósseis e determinam o fim de ações sobre diversidade. Veja as principais ordens a seguir.
Emergência nacional na fronteira
Donald Trump voltou a dizer, em seu discurso inaugural, que o país sofre com o que chama de invasão de pessoas em situação ilegal. Para coibir a migração, o republicano disse que vai declarar emergência nacional na fronteira com o México.
O republicano sempre deixou claro que pretende deportar o máximo possível de migrantes em situação irregular, algo que ele diz ser necessário após travessias recordes no governo do antecessor, Joe Biden.
“Acabarei com a prática de pegar e soltar e enviarei tropas para a fronteira sul para repelir a desastrosa invasão do nosso país”, afirmou Trump. “Todas as entradas ilegais serão interrompidas e iniciaremos o processo de devolução de milhões e milhões de estrangeiros criminosos aos locais de onde vieram”.
Cartéis mexicanos passam a ser considerados organizações terroristas
Ainda em relação ao México, Trump também disse que vai classificar os cartéis de drogas do país vizinho como organizações terroristas internacionais.
O republicano disse que vai invocar a chamada Alien Enemies Act (Lei dos Inimigos Estrangeiros, em português), criada em 1798. A lei permite que as autoridades americanas detenham e deportem imigrantes em períodos de guerra declarada contra outras nações.
“Orientarei nosso governo a usar todo e imenso poder de aplicação da lei federal e estadual para eliminar a presença de todas as gangues estrangeiras e redes criminosas que trazem crimes devastadores para o solo dos EUA”, afirmou.
Exploração de combustíveis fósseis
O novo presidente também anunciou a revogação de medidas implementadas pelo governo Biden, entre as quais estímulos à produção de energia limpa. Segundo Trump, os EUA têm sob o solo grandes reservas de “ouro líquido”, em referência ao petróleo. Em seu discurso de posse, ele repetiu um de seus bordões usados na campanha: “Nós vamos perfurar, baby, perfurar”.
Ao declarar emergência energética nacional, o republicano disse que os EUA sofrem com uma crise inflacionária provocada pela escalada dos preços da energia.
“Voltaremos a ser o país da indústria e temos algo que nenhum país jamais terá: as maiores reservas de gás e petróleo do mundo —e nós vamos usá-las”, disse o presidente, prometendo derrubar medidas de combate à mudança climática de seu antecessor.
Mais tarifas a outros países
Trump ainda disse ser necessário revisar o sistema comercial dos EUA para proteger os trabalhadores e as famílias americanas. Em seu discurso de posse, ele voltou a falar que vai impor tarifas a outros países, sem especificar quais. Durante a campanha, ele ameaçou aumentar os tributos para México e Canadá.
O presidente disse também que vai “restaurar a eficácia” governamental com a implementação do Departamento de Eficiência Governamental. O departamento será chefiado pelos empresários Elon Musk e Vivek Ramaswamy e terá o objetivo de encontrar maneiras de reduzir os gastos federais dos EUA.
“Serão enormes quantidades de dinheiro provenientes de fontes estrangeiras e o sonho americano estará de volta e prosperando como nunca antes para restaurar a competência e a eficácia do governo”, disse.
Retomada do Canal do Panamá
Donald Trump acusou o governo panamenho de quebrar promessas e afirmou que embarcações americanas que transitam pelo Canal do Panamá pagam tarifas excessivas. Nos últimos dias ele vem ameaçando retomar a estrutura, vital para a rota marítima que conecta os oceanos Pacífico e Atlântico devolvida por Washington ao país da América Central em 1999.
“Navios americanos estão sendo severamente sobrecarregados e não tratados de forma justa de nenhuma maneira. E isso inclui a Marinha dos Estados Unidos. E acima de tudo, a China está operando o Canal do Panamá, e não os demos à China, demos ao Panamá. E vamos recuperá-lo”.
Combate à ‘censura governamental’
Sem entrar em detalhes, o presidente anunciou uma ordem executiva para “acabar imediatamente com toda a censura governamental e trazer de volta a liberdade de expressão à América”. Segundo Trump, durante anos houve “esforços federais ilegais e inconstitucionais para restringir a liberdade de expressão”.
Trump defende o que chama de liberdade de expressão para as big techs, o que se traduz por uma ampla desregulamentação do mercado e bloqueio de qualquer tentativa de adotar leis para coibir abusos, como vinham tentando os legisladores democratas e Biden.
“Nunca mais o imenso poder do Estado será usado como arma para perseguir oponentes políticos, algo que eu sei muito bem. Não permitiremos que isso aconteça”, disse, em referência a seus processos que correram na Justiça —o republicano foi réu quatro vezes.
Restrição de gêneros a ‘masculino’ e ‘feminino’
Outro decreto anunciado pelo republicano determina que o governo americano reconheça apenas duas categorias de gênero: feminino e masculino.
Um funcionário da Casa Branca disse que o republicano também determinará cortes em programas de diversidade, equidade e inclusão. O governo americano também não financiará procedimentos médicos de transição de gênero
“Nesta semana, também encerrarei a política governamental de tentar engenhar socialmente raça e gênero em todos os aspectos da vida pública e privada. Forjaremos uma sociedade que não vê cor e é baseada no mérito”, afirmou em seu discurso.
Reintegração de militares que não tomaram vacina
Criticado por sua gestão na pandemia, em seu primeiro mandato (2017 a 2021), Trump disse que vai reintegrar militares que foram “injustamente expulsos” das Forças Armadas por se opor à exigência da vacina contra a Covid, com pagamento retroativo completo.
Renan Marra/Folhapress