Bolsonaro cita recurso contra decisão de Moraes e diz que Michelle irá à posse de Trump
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta (16) que a sua esposa, Michelle Bolsonaro, irá para a posse de Donald Trump na próxima segunda-feira (20).
A defesa de Bolsonaro já apresentou recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que não liberou o passaporte para a viagem.
Os advogados afirmam não haver “qualquer indício” de pretensão do ex-presidente de descumprir a legislação, considerando que ele tem cumprido as medidas cautelares impostas.
Bolsonaro, porém, admite ter poucas esperanças de reversão da medida.
“Essa questão do passaporte ainda está em jogo. Tenho uma equipe de advogados que pediu para eu não entrar em particularidades do processo porque cabe recurso, muita coisa está por vir”, disse, em entrevista ao canal no YouTube da revista Oeste.
“Minha esposa irá pra lá. Estava convidada juntamente comigo, ela vai fazer sua parte. Tenho conversado com alguns próximos de Trump e ela terá tratamento bastante especial”, completou.
Michelle não teve passaporte apreendido. Bolsonaro não detalhou que tratamento especial a ex-primeira-dama teria.
O ex-presidente disse que seus advogados vão recorrer da medida e que espera, caso o recurso chegue ao plenário, ter mais chances.
“Tenho esperança muito pequena. Se chegar ao plenário, podem me liberar pra viajar pros Estados Unidos. Me sinto muito orgulhoso com o convite, como uma criança recebendo presente”, afirmou.
O Supremo funciona até o final de janeiro em regime de plantão, período em que não há previsão do julgamento de recursos contra decisões monocráticas pelos colegiados da corte.
Bolsonaro mostrou ainda na entrevista um livro com uma dedicatória de Trump para ele. O ex-presidente se referiu ao futuro mandatário americano como amigo. “Ele tem carinho para comigo, quer apertar minha mão, senão não tinha me convidado”.
Moraes justificou, em sua decisão, que Bolsonaro já manifestou publicamente ser favorável à fuga de condenados em casos da investigação e na permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, para evitar a aplicação da lei e das decisões judiciais.
Também afirmou que não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite realizado pelo presidente eleito dos EUA a Bolsonaro, conforme alegado pela defesa do ex-presidente.
‘VIAGEM PONTUAL’
No recurso, os advogados de Bolsonaro afirmam que o “pedido de viagem –independente de sua finalidade– é pontual, não se tratando de renovação do pedido de revogação das medidas cautelares”.
A defesa diz que Bolsonaro segue como “mero investigado”, e o relatório da PF de novembro não muda a situação do caso. Citam a viagem de Bolsonaro à Argentina, quando já era alvo da investigação, em dezembro de 2023, pouco tempo antes de ter cautelares aplicadas, e da qual ele retornou ao Brasil.
Sobre a menção do post que defende a anistia aos envolvidos nos ataques do início de 2023, os advogados dizem integrar o direito à liberdade de expressão e não indicar desrespeito à legislação penal.
“Defender um projeto de lei que está sendo efetivamente debatido no Congresso não se confunde, nem de longe, com um suposto ‘posicionamento contrário à aplicação da lei penal e das decisões judiciais'”, afirmam.
Por fim, dizem ainda que a ida de Bolsonaro aos EUA faz parte da atuação política dele. “Não parece razoável entender o comparecimento à posse do presidente americano como uma atividade estranha à condição do peticionário de ex-presidente e político atuante”.
Marianna Holanda, Folhapress
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