PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 0600083-24.2024.6.05.0051
ORIGEM: Jeremoabo - BAHIA
JULGADO EM: 14/11/2024 |
RELATOR(A): PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO
PRESIDENTE DA SESSÃO: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL: SAMIR CABUS NACHEF JUNIOR
SECRETÁRIO(A): MARTA GAVAZZA
DECISÃO
ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, à unanimidade, NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Composição: ABELARDO DA MATTA, MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER, PEDRO ROGÉRIO CASTRO GODINHO, MOACYR PITTA LIMA FILHO, MAÍZIA SEAL CARVALHO, DANILO COSTA LUIZ E RICARDO BORGES MARACAJÁ PEREIRA.
Por ser verdade, firmo a presente.
Salvador, 18 de novembro de 2024.
Marta Gavazza
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA
A recente decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que rejeitou os embargos de declaração do ex-prefeito Deri do Paloma e seu grupo, reforça mais uma vez a legitimidade da vitória de Tista de Deda nas últimas eleições municipais de Jeremoabo. A decisão foi unânime e demonstra, de forma clara, que as tentativas judiciais do grupo derrotado não têm embasamento sólido para prosperar.
Apesar do cenário político já ter sido definido nas urnas, o ex-prefeito e seus aliados continuam insistindo em recursos que apenas retardam o necessário processo de transição administrativa. Em vez de se concentrar em preparar o município para uma gestão mais eficiente e voltada para o futuro, o grupo de Deri parece empenhado em criar obstáculos e conflitos desnecessários. Essa postura prejudica não apenas a nova gestão, mas também os cidadãos de Jeremoabo, que esperam por melhorias em áreas cruciais como saúde, educação, infraestrutura e geração de emprego.
A derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) e agora no TRE-BA deveria servir como um ponto final nessa estratégia judicial. Contudo, pelo que tudo indica, o grupo pode tentar apelar para instâncias superiores ou, de forma sarcástica, “a extraterrestres”, como mencionado na crítica local. Essas ações, além de desgastantes, mostram o desespero de quem não aceita o resultado das urnas, uma atitude que contraria os princípios democráticos e o respeito ao eleitorado.
É essencial que a transição ocorra de maneira transparente e organizada, para que Tista de Deda possa iniciar seu mandato focado em resolver os desafios da cidade. A população já deu seu recado nas urnas, e agora espera ver ações concretas que demonstrem o compromisso da nova gestão com o desenvolvimento e a melhoria de vida em Jeremoabo.
Fica a lição de que a democracia se fortalece com a aceitação do jogo democrático, onde vitórias e derrotas fazem parte do processo. Insistir em recursos infundados e manter o clima de disputa após o pleito apenas atrasa o progresso do município. Chegou o momento de olhar para frente, superar as diferenças e trabalhar em prol de um futuro melhor para Jeremoabo.
