A Operação Sisamnes deflagrada nesta terça-feira (26) pela Polícia Federal (PF) tem entre os alvos dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT). Mandados de busca foram cumpridos nas casas de Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, que já estavam afastados de suas funções desde agosto.
São cumpridos 23 mandados de busca e apreensão e um de prisão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, com o objetivo de desmontar um esquema de venda de sentenças judiciais. Segundo a PF, os dois desembargadores serão monitorados por tornozeleira eletrônica a partir de agora.
Entre os alvos da operação também estão advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A força-tarefa investiga a possível prática dos crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. A PF detalha que os suspeitos teriam solicitado valores para proferir decisões favoráveis a partes interessadas em processos judiciais. Além disso, investiga-se o possível vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.
O desembargador João Ferreira Filho foi alvo de uma notícia-crime encaminhada ao STJ. Segundo o site Metrópoles, a denúncia, apresentada pelo locutor de rodeio Juan Carlos Brandespin Rolon, acusa o magistrado de omissão em um esquema de fraudes relacionadas à espoliação de terras avaliadas em R$ 300 milhões.
De acordo com a denúncia, um advogado teria fraudado documentos de cessão de direitos, com o aval do desembargador João Ferreira Filho, que, mesmo após a descoberta da falsificação, validou decisões judiciais baseadas nesses documentos falsificados.
Os documentos apresentados na denúncia alegam que o magistrado ignorou evidências claras da fraude e proferiu decisões que legitimaram o processo ilícito, resultando no confisco de terras e na emissão de notas fiscais falsas, o que gerou consideráveis prejuízos ao sistema fiscal.
A Corregedoria Nacional de Justiça já havia determinado a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, assim como de outros envolvidos. A Corregedoria também iniciou processos disciplinares contra os magistrados.
As investigações indicam que ambos os desembargadores mantinham uma relação próxima com o advogado falecido Roberto Zampieri, que atuava como lobista no TJ-MT. Há suspeitas de que os desembargadores tenham recebido "presentes de elevado valor" em troca de decisões favoráveis.