Foto: Antonio Augusto/Arquivo/Ascom/TSE
Alexandre de Moraes27 de novembro de 2024 | 08:20Moraes proíbe que ex-assessor de Bolsonaro participe de audiência na Câmara dos Deputados
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu que o ex-assessor da Presidência Filipe Martins seja ouvido pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
A oitiva de Martins, um dos indiciados no inquérito da Polícia Federal sobre uma suposta trama golpista, estava marcada para esta quarta-feira (27). Ele falaria de maneira remota, uma vez que não está autorizado a deixar a cidade em que vive, Ponta Grossa (PR).
O convite para Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, foi apresentado pelo deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) em setembro e aprovado pela comissão no mês seguinte.
O objetivo seria ouvi-lo sobre “as incoerências relacionadas aos registros das suas visitas aos EUA que resultaram na sua prisão preventiva no ano de 2024”.
Martins ficou seis meses preso por ordem de Moraes, que se baseou em uma suposta viagem dele aos EUA no final de 2022. O ex-assessor apresentou evidências de que não deixou o país, no entanto, e acabou solto, mas com uma série de condições: entre elas, não dar entrevistas nem se manifestar em público.
Em ofícios nesta terça-feira (26) aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e da Comissão de Relações Exteriores, Lucas Redecker (PSDB-RS), Moraes diz que a oitiva está vetada e ameaça prender novamente Martins caso ela aconteça.
“O descumprimento das condições impostas quando da concessão da liberdade provisória acarretará a imediata conversão da medida cautelar em prisão preventiva”, diz o ministro do STF.
Fábio Zanini/FolhapressPoliticaLivre