em 11 nov, 2024 3:21
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
A história política está cheia de líderes que perderam a guerra final porque não aprenderem com derrotas nas batalhas anteriores. Liderar é reconhecer o momento de refletir, de ter sobriedade e não se precipitar após uma derrota.
Na semana passada o jornalista Habacuque Villacorte, escreveu um artigo com o título “Mitidieri criará prefeitura paralela para Edvaldo fazer oposição a Emília”. O amigo Habacuque tem fontes como todo bom jornalista e não escreveria algo se não tivesse a certeza de, no mínimo, da discussão do assunto nos governadores palaciano.
Segundo Habacuque a “Secretaria Metropolitana terá “vida própria”, terá toda a estrutura necessária, orçamento e força política para que Edvaldo Nogueira tente reverter o desgaste de Fábio Mitidieri na Grande Aracaju e, principalmente, para fazer oposição à gestão da prefeita eleita Emília Corrêa (PL)!”
O blog prefere ainda não acreditar que o governador Fábio Mitidieri vai criar uma pasta para alguém que com a caneta não mão deixou a desejar. E o pior: em 2022, quando Fábio precisou dos amigos para ser eleito governador cruzou os braços no 1º turno torcendo pela derrota dele não querendo indicar a esposa como vice. Fábio venceu no 2º turno e mudou o quadro em Aracaju por mãos dos amigos verdadeiros e se dependesse de Edvaldo, jamais seria governador.
Será que Fábio se rendeu ao show mágico edvaldiano? Os estrategistas têm um ditado: “se duvida de sua capacidade de avançar uma polegada, recue em pé”. Está na hora dos verdadeiros amigos alertarem Fábio da realidade eleitoral de Edvaldo que não conseguiu eleger nem mesmo a médica Waneska vereadora e, de quebra, ainda tirou o mandato do fiel aliado professor Bittencourt.
Alguém já disse que palavras verdadeiras não são agradáveis ao ouvido e que palavras agradáveis ao ouvido não são verdadeiras. Portanto, nomear Edvaldo para virar um “prefeitinho do Paraguai”, será um sinal claro que Fábio abriu mão da reeleição para se submeter aos caprichos dos shows edvaldianos de ser…
Em entrevista senador Rogério “pede arrego” para o governador Fábio Mitidieri. O leão virou gatinho? Parece que o senador Rogério Carvalho esperava mais do desempenho da esposa, Candisse Carvalho, que foi candidata a prefeita de Aracaju ficando em 4º lugar com 9.24% dos votos. Ou há outro motivo nos bastidores para ele, que após a derrota de 2022 bradou “deixem eu fazer oposição”, anuncia em entrevista ao radialista Narcizo Machado que “o cenário mudou” e admitiu uma reaproximação com o governador Fábio Mitidieri. Arrepare, eterno Osmário!
Adailton e Itabaiana: os melhores exemplos Gestões municipais chegando ao fim e começa a chegar na mídia uma série de denúncias de abandono administrativo que acabarão nas barras da Justiça. Mas um grande exemplo tem que ser destacado: o final da administração de Adailton Sousa, PL, como prefeito de Itabaiana vai fazer história pois ele será dos atuais prefeitos um dos únicos, se não o único, a terminar o mandato sem nenhuma representação do Ministério Público em relação aos seus atos administrativos. E, com isso, entregará as chaves da prefeitura pra seu amigo e aliado, Valmir de Francisquinho, PL, com tudo em dias e sem nenhum entrave judicial. É realmente um exemplo a ser seguido.
SE Rey! Arcebispo de Aracaju nomeia novo vigário-geral: Padre Valtewan Correia Cruz No último sábado o blog divulgou pelo twitter a nomeação, pelo arcebispo de Aracaju, Dom Josafá, do padre Valtewan Correia Cruz como vigário-geral. A repercussão foi altamente positiva. Vários comentários e mensagens elogiando o padre nomeado como uma excelente escolha para renovar a Arquidiocese de Aracaju. “Um homem bom e de bem”, é a síntese do que o blog recebeu.
Bons Ventos chegam à Arquidiocese aracajuana Mudanças acontecerão no tempo do novo arcebispo. Um amigo próximo, que conhece o novo arcebispo, já tinha informado a este jornalista que Dom Josafá tem o jeito e o estilo próprio de colher informações, observar com paciência e prudência e tomar as decisões. E no contexto que ele recebeu a Arquidiocese essas qualidades são fundamentais para o sucesso. Por isso o blog continua acompanhando e recebendo informações de tudo que acontece na Arquidiocese sem tecer comentários. Sabe do caráter do novo arcebispo e o tempo necessário para refletir e usar a caneta.
Prefeito eleito de Lagarto, Sérgio Reis, apresenta novo secretariado com paridade de gênero e foco técnico Deu no site “O Bolo é Grande”: No Jornal da 102 Sérgio Reis revelou os nomes dos novos secretários municipais, consolidando sua meta de uma gestão eficiente e voltada ao desenvolvimento. Com um time técnico de 12 profissionais já confirmados, cada secretário terá liberdade para compor sua equipe, assegurando respostas eficazes às necessidades da cidade. Entre os destaques, está o compromisso com a representatividade: dos 20 cargos anunciados, 10 são ocupados por mulheres, reforçando a promessa de que, no mínimo, 50% do seu secretariado será composto por pessoas do sexo feminino. Aqui todo secretariado.
TCU rejeita pedido de suspensão das obras da ponte Inácio Barbosa/Coroa do Meio Tribunal de Contas da União (TCU) negou na última sexta-feira, 8, um pedido de medida cautelar para suspender as obras de construção do Complexo Viário Senadora Maria do Carmo Alves, entre os bairros Inácio Barbosa e Coroa do Meio, em Aracaju. A decisão, que se soma a outras proferidas anteriormente pelo Poder Judiciário, foi motivada por um pedido do Consórcio Celi EGTC, que solicitava a anulação do certame e tentava sustar a assinatura do contrato com a empresa vencedora.
Sem justificativa para interrupção Em sua análise, o TCU concluiu que não há justificativa para a interrupção do processo licitatório de execução da obra, considerando que o contrato em questão já foi formalizado. O ministro relator, Jhonatan de Jesus, destacou que a suspensão imediata causaria danos irreparáveis e, conforme os procedimentos padrão em processos deste tipo, garantiu ao Estado o direito de apresentar as devidas justificativas que comprovem a legalidade da licitação e os trâmites de habilitação da empresa vencedora.
Participação do TCE/SE Outro ponto enfatizado pelo TCU foi a participação do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) nas fases do processo licitatório, o que reforçou o caráter legal e as medidas de transparência adotadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi) durante as etapas do edital de contratação. Neste sentido, ao analisar o caso, o órgão fiscalizador ressaltou que a atuação do TCE/SE seguiu o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os tribunais de contas brasileiros, que busca garantir a eficiência e evitar duplicidade de auditorias.
Negociação e Mediação Coletiva Trabalhista – Consolidação da legislação aplicável Você sabia que a negociação coletiva é uma das principais ferramentas para garantir direitos no ambiente de trabalho? Pensando nisso, o Ministério do Trabalho e Emprego acaba de lançar um material exclusivo e gratuito sobre Negociação Coletiva Trabalhista. Acesse agora o Material completo e se atualize sobre as principais diretrizes e práticas que envolvem esse tema fundamental para a relação entre empregadores e empregados. Baixe o Material aqui: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/pdfs/livro-mte-negociacao-coletiva-trabalhista-04nov2024_op002.pdf Tenha em mãos uma referência completa para o fortalecimento das relações laborais!
Atenção DNIT: sinalização no quebra-molas antes do povoado Calumbi E atendendo a comunidade – devido aos vários acidentes no local – o DNIT implantou um quebra-molas antes do povoado Calumbi na BR-101. O problema é que a mesma está com a falta de sinalização e muitos motoristas não percebem e, ou passam sem frear ou freiam bruscamente em cima. A sinalização é necessária para que uma acidente fatal não ocorra no local.
Pedido ao Sintese Em resposta ao Sintese, que decidiu paralisar as aulas nos dias 12 e 21 deste mês, o governador Fábio Mitidieri fez um pedido ao sindicato para que transfira as datas dos atos para não afetar a aplicação anual do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (Saese), que é responsável por avaliar a qualidade da aprendizagem dos alunos das escolas públicas. “Eu faço um pedido ao Sintese: eles têm todo o direito de se manifestar, mas se manifestar no período de avaliação vai prejudicar os alunos e os próprios professores”, reforçou.
Limite entre Aracaju e São Cristóvão será tema de reunião O Fórum em Defesa da Grande Aracaju pretende realizar reunião, nos próximos dias, para discutir sobre a mais recente decisão judicial que trata dos limites entre Aracaju e São Cristóvão. O IBGE deve proceder a correção dos mapas e estatísticas atinentes a ambos os municípios, observando os limites estabelecidos na Lei nº 554, de 06 de fevereiro de 1954. Portanto, mandamento legal anterior à Constituição do Estado de Sergipe de 1989 e à Emenda Constitucional nº 16/99.
Várias ações Numa análise preliminar das informações contidas nos autos do processo, especialmente sobre a decisão judicial, foi apurado que se trata de uma ação protocolada em 2010, com sentença transitada em julgado e a decisão diz respeito tão somente ao cumprimento de sentença por parte do IBGE. O Fórum em Defesa da Grande Aracaju concluiu também que esta é apenas uma das várias ações que ainda tramitam sobre o limite entre os municípios de Aracaju e São Cristóvão e, neste caso, a Terceira Vara da Justiça Federal em Sergipe tratou do cumprimento de sentença promovido pelo Município de São Cristóvão, em face do Município de Aracaju e do IBGE.
Litígio envolve sete bairros de Aracaju Além da correção dos mapas e estatísticas, a justiça mandou que o IBGE remanejasse a população da área em litígio para o Município de São Cristóvão e que comunicasse ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e ao Tribunal de Contas da União acerca dessa mudança. Da análise inicial feita pelo Fórum em Defesa da Grande Aracaju, se percebeu que o litígio não envolve apenas a área onde se encontra a antiga Zona de Expansão Urbana de Aracaju. São sete bairros de Aracaju que perderiam parte das suas respectivas áreas para São Cristóvão, a saber: Mosqueiro, Matapoã, Areia Branca, São José dos Náufragos, Santa Maria, Marivan e Jabotiana.
Prazo A última atividade do processo foi a realização de audiência de conciliação, em 14/10/24, onde se acordou que o juízo iria requerer da Casa Civil do Estado de Sergipe a disponibilização ao IBGE dos dados cartográficos. A Secretaria da Casa Civil foi notificada e está dentro do prazo para a entrega dos dados. Depois desse prazo serão abertas vistas para as partes. Em outra ação judicial, recentemente o Município de Aracaju questionou na justiça estadual o fato de o Município de São Cristóvão ter incorporado ao seu território, por meio do Plano Diretor, a área em litígio. A justiça julgou nulos os dispositivos do Plano Diretor de São Cristóvão que já dava como sua a referida área.
Aracaju sem legitimidade para cobrar IPTU O processo “principal” tramita no Supremo Tribunal Federal. Foi lá que, em 2021, o Supremo Tribunal Federal julgou que o Município de Aracaju não possui legitimidade para cobrar IPTU da área em litígio. Após esse apanhado inicial, os integrantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, como costumam fazer, promoverão reunião de trabalho, convidando técnicos, especialistas de diversas áreas, como geógrafos, arquitetos, juristas, para análises sobre os desdobramentos, bem como para manter a população da Região Metropolitana esclarecida.
Cautela e esforço para solução José Firmo, coordenador do Fórum e morador do bairro Robalo, informa que a situação requer cautela e esforço para solucionar o problema. “Evidente que cada um dos municípios envolvidos querem e até têm a obrigação de defender a área em litígio dentro do seu território e é verdade também que o problema nasce na Assembleia Legislativa. Entendo que os esforços buscando a melhor saída devem ser de todos os atores.”
INFONET