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Nota da redação deste Blog - Se essa moda pegar em Jeremoabo, vereadores poderão "sambar" por supostas fraudes de cota
Uma recente decisão da Justiça Eleitoral em Buíque (PE) acendeu um alerta que pode reverberar em municípios de todo o Brasil, incluindo Jeremoabo. O juiz eleitoral Felipe Marinho dos Santos, da 60ª Zona Eleitoral, determinou a suspensão da diplomação de candidatos eleitos e suplentes do partido MDB no pleito de 2024, com base em indícios de fraude na cota de gênero, uma questão regulamentada pela Lei nº 9.504/97 e reforçada pela Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A irregularidade envolve o descumprimento do percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, exigência que visa assegurar maior representatividade de mulheres no cenário político. No caso de Buíque, a Justiça identificou indícios de candidaturas fictícias ou "laranjas" — mulheres registradas apenas para cumprir a exigência legal, sem a intenção real de participar da disputa eleitoral.
Se decisões como essa forem replicadas em outras localidades, Jeremoabo pode se ver no centro de um debate semelhante. Há anos se especula sobre práticas questionáveis envolvendo registros de candidaturas femininas em alguns partidos locais. Supostos casos de candidaturas fictícias, onde mulheres são colocadas como "peças decorativas" para atingir o percentual mínimo, poderiam levar à anulação dos votos recebidos por coligações inteiras, incluindo vereadores eleitos.
Essa prática não apenas desrespeita a lei eleitoral, mas também enfraquece a luta pela equidade de gênero na política. Mulheres que poderiam exercer um papel significativo na representação política são prejudicadas por manobras que tratam sua participação como mero cumprimento burocrático.
Se a Justiça Eleitoral intensificar a fiscalização em Jeremoabo, muitos partidos precisarão rever suas práticas e adotar estratégias mais transparentes e inclusivas. Para os vereadores que acreditam estar seguros em seus mandatos, esse tipo de decisão judicial pode se transformar em uma verdadeira "dança das cadeiras", ou melhor, um "samba" de incertezas jurídicas.
Afinal, a fraude à cota de gênero é um assunto sério, e sua punição não apenas preserva a integridade do processo eleitoral, mas também envia uma mensagem clara: a política deve ser um espaço para todos, construído com respeito, ética e justiça. Em Jeremoabo, como em qualquer lugar, é hora de abandonar práticas arcaicas e abraçar uma política verdadeiramente inclusiva.