Publicado em 6 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet
Charge do Baggi (instagram.com/falabobaggi/)
Pedro do Coutto
Sobre o empate triplo desenhado para as eleições para a Prefeitura de São Paulo, alguns analistas recorrem à taxa de rejeição de cada um dos candidatos como possível meio de definir a disputa ou reviravoltas em possíveis prognósticos. É um equívoco. A taxa de rejeição já está embutida nos percentuais que os candidatos obtêm nos levantamentos.
No momento em que o eleitor escolhe um candidatos entre os três candidatos, a exemplo das pesquisas para a Prefeitura de São Paulo, ele já rejeitou os outros dois. Ou seja, essa taxa não faz diferença. É um erro procurar nesse ponto da questão qualquer força, pois a intenção de voto já está presente nas declarações feitas durante a pesquisa. A taxa de rejeição é teórica e recorrer a esta é uma consideração dupla dos elementos envolvidos.
ALTERNATIVAS – O Ministério da Fazenda estuda alternativas para cumprir a promessa de campanha do presidente Lula da Silva e garantir a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Uma possibilidade em análise é limitar o benefício a quem efetivamente ganha até esse valor por mês, mas haveria uma “rampa” para evitar que trabalhadores que recebem um pouco mais não sejam prejudicados.
O tema está em discussão na pasta de Fernando Haddad antes de ser apresentado a Lula, que irá tomar uma decisão sobre o assunto. O projeto faz parte da agenda de reforma de regras tributárias sobre a renda. No caso da ampliação da isenção do IR, os obstáculos são maiores. O desenho que está sendo feito agora teria um impacto de cerca de R$ 35 bilhões na receita de impostos. A equipe econômica busca saídas para cumprir a promessa sem prejudicar as contas públicas e quer propor formas de compensação dessa isenção.
É isso que vem travando as discussões. Para técnicos, não há uma saída “óbvia”, como tributação de lucros e dividendos ou aumento de faixas do IR, com alíquotas mais altas para rendimentos maiores. Trata-se de uma iniciativa positiva, sobretudo para os que têm menor renda. Mas o estudo requer mais atenção por parte das correntes da Fazenda, pois o assunto não é pacifico. O fato é que o governo tocou num ponto importante de isentar uma faixa maior de rendimento. A isenção inclusive vai se refletir num consumo maior das famílias.