Publicado em 4 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet
Agora, Moraes só falta pedir um laudo do Vaticano…
Deu no UOL
A Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou a favor da progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira para o regime semiaberto nesta quarta-feira, 2. A decisão final sobre a recomendação está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Silveira está preso desde fevereiro de 2023, um dia após o término de seu mandato. Ele foi condenado, em abril de 2022, a oito anos e nove meses de prisão por ameaça e incitação à violência contra ministros do STF.
O agora ex-parlamentar chegou a receber o indulto presidencial de Jair Bolsonaro (PL) um dia após ser condenado, mas a Suprema Corte anulou a medida no ano passado.
LAUDOS FAVORÁVEIS – A posição da Procuradoria foi manifestada após a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, onde Silveira está preso, apresentar laudos que autorizam a progressão de regime.
“Cumpridas as diligências e confirmado o atendimento aos requisitos de caráter subjetivo, impõe-se a concessão do benefício”, avaliou o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho.
Uma comissão instituída pela secretaria se posicionou favoravelmente ao pedido da defesa do ex-deputado após analisar laudos de profissionais de psicologia, psiquiatria e serviço social.
RECONHECIMENTO – Respondendo a questionamentos apresentados por Moraes, o laudo psicológico afirma que Silveira “reconhece que tenha adotado uma postura ofensiva e que não deveria insuflar terceiros através do próprio discurso sendo uma figura pública”.
O documento também afirma que o ex-parlamentar não teve “manifestações de agressividade” e que “parece não haver relatos desse tipo de comportamento no ambiente do cárcere”. Na mesma avaliação, Silveira informou que já tem uma proposta para trabalhar em uma academia e para estagiar em um escritório de advocacia.
Em abril, o STF negou dois pedidos de progressão de pena feitos pela defesa do do ex-deputado bolsonarista. Em um deles, Silveira foi multado por litigância de má-fé em razão de repetidos pedidos de habeas corpus.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É bom repetir: “Impõe-se a concessão do benefício”, avaliou o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho. Em tradução simultânea, Silveira está preso ilegalmente há vários meses. No entanto, o ministro Moraes insiste em mantê-lo na prisão e fica tentando inventar uma falsa justificativa. Moraes não serve para ser juiz, porque tem alma de verdugo. É lamentável. (C.N.)