Foto: Divulgação/Arquivo
Advogada familiarista Ana Patrícia Dantas Leão19 de outubro de 2024 | 18:28Chapa Muda OAB lança candidatura com promessas de renovação
A advogada familiarista Ana Patrícia Dantas Leão registra neste domingo (20), às 10h, na sede da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), na Piedade (Centro de Salvador) a Chapa Muda OAB, para concorrer à Presidência da Ordem no próximo triênio 2025/2027. Ana Patrícia traz como companheiro de chapa, concorrendo à vice-presidência, o advogado criminalista Ivan Jezler Costa Júnior, 42 anos.
Bastante desvalorizada nos últimos anos, chegando a um estado de precarização, a advocacia baiana vem enfrentando dificuldades para o exercício da profissão, com suas prerrogativas sendo violadas todos os dias, na capital e no interior do estado. “É neste cenário que a Chapa Muda OAB se apresenta, com uma mensagem de transformação e renovação, já que atual grupo que administra a OAB-BA tomou conta da Ordem há 12 anos e não vem atendendo os anseios da classe, mas, pelo contrário, vem apenas utilizando a instituição como trampolim para conseguir cargos na magistratura”, diz Ana Patrícia.
“A advocacia é muitas vezes a realização de uma família inteira e de gerações. Era uma profissão respeitada e almejada pela sociedade, difícil de ser alcançada. Hoje, apesar de ser mais acessível, está cada vez mais desvalorizada. Nós vamos resgatar a dignidade dessa profissão, o brilho em cada olhar dos advogados e advogadas e sobretudo a nossa autoestima profissional”, promete Ana Patrícia.
São vários os gargalos a serem enfrentados, segundo ela. A morosidade da Justiça é um deles, principalmente devido à ausência de compromisso da atual gestão da OAB-BA com a reestruturação do Judiciário. “Não há um número suficiente de servidores, promotores, defensores públicos e juízes. A Associação dos Magistrados da Bahia(AMAB) tem um projeto de ampliação de assessoria para os magistrados de primeiro grau, mas a atual gestão da OAB-BA fechou os olhos para essa luta”, reclama Ana Patrícia. Ela propõe que seja realizado um Pacto pela Justiça, envolvendo os três poderes e amplos setores da sociedade civil, para reestruturar o sistema judiciário no estado.
Outro dado que chama a atenção é a inadimplência, que supera 50% da advocacia baiana, já que a atual gestão desconsiderou qualquer possibilidade de abraçar advogados e advogadas que enfrentaram um período de pandemia do coronavírus.
Para Ivan Jezler, a classe vem demonstrando que há um desejo de mudança e renovação. “A advocacia em geral está cansada desse grupo que se perpetua há mais de 10 anos à frente da OAB-BA. Pela prática que eles vêm demonstrando, trata-se de um projeto de poder perpétuo. Se eles quisessem se perpetuar no poder respeitando as regras do jogo democrático, tudo bem. Mas a forma como eles vêm atuando revela cada vez mais um descompromisso com os atos democráticos”, avalia.
Marcada para o dia 19 de novembro, entre dois feriados (o dia 15 de novembro, Proclamação da República, e o dia 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra), a eleição vai ocorrer dentro de um shopping center, provavelmente com estacionamento pago. “Ou seja: essa gestão está criando inúmeros obstáculos para que a classe não vá votar no dia das eleições”, observa Jezler.
Apesar disso, com otimismo, o advogado criminalista projeta uma enorme participação da jovem advocacia nessas eleições. “Temos muita esperança nessa nova advocacia que está surgindo na Bahia. Historicamente o jovem sempre soube superar qualquer obstáculo no caminho, porque eles trazem o poder da transformação”.
“Nós vamos ter uma OAB-BA nova. Já contribuí com a formação de milhares de jovens na Bahia, dando aulas presencialmente e on line, na capital e no interior. Sei o poder que essa juventude carrega”, afirma.
“A advocacia foi muito machucada nos últimos anos, mas há um horizonte pela frente que será transformador”, diz Diego Oliveira, advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho no Centro de Estudos Jurídicos Aras (CEJAS).
Para o professor, o movimento Muda OAB-BA terá importância fundamental no aperfeiçoamento e na capacitação da advocacia na Bahia.
“A Escola Superior de Advocacia (ESA), por exemplo, tem grande potencial para expansão da atuação, muitos projetos poderiam ser apresentados pela ESA para melhorar a formação da advocacia”, pontua.
Acrescenta ainda que a OAB deveria dar maior atenção à jovem advocacia em relação à capacitação e aperfeiçoamento. “O advogado que pega hoje a carteira da OAB não sabe para onde vai. A OAB deveria ajudá-lo a dar esses primeiros passos”.
Segundo o professor, a OAB-BA deveria estar presente junto às faculdades, com um representante da ESA em cada uma das subseções do estado. “Há muitas faculdades qualificadas no interior, mas que carecem dessa presença da OAB-BA. Com o movimento Muda OAB-BA podemos garantir que a advocacia terá já nos próximos anos um piso ético, com um salário que possa garantir o pagamento de suas contas. Nós, professores, somos a esperança de um futuro melhor. Temos de propagar isso. Se a gente deixar de acreditar em dias melhores, a gente mata o sonho de muita gente. Muda OAB!”, pediu Oliveira.
