em 31 out, 2024 3:10
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
Um vereador, que reeleito, falou em “off” sobre a movimentação que o o prefeito Edvaldo Nogueira começa a fazer para evitar a instalação de CPIs na Câmara Municipal. Vários vereadores reeleitos desejam CPIs para os contratos emergenciais assinados nas últimas semanas do pleito eleitoral. Aliado a isso, alguns defendem que a futura prefeita assine com um dos primeitos atos uma auditoria externa para esmiuçar todos os contratos da Prefeitura de Aracaju.
Porém, segundo a fonte do blog, preocupado com a instalação das CPIs, o atual prefeito vem dando demonstração que irá investir politicamente pesado para evitar qualquer tipo de ação que possa prejudicá-lo futuramente.
Mas o experiente vereador, afirma que a CPI vai ser instalada e que ela será o instrumento eficaz para deixar o prefeito totalmente fora do pleito de 2026. Agora resta aguardar os próximos capítulos.
Pelo jeito, agora é esperar o couro secar e fazer uma zabumba para tocar na festa de bota-fora na virada do ano.
Pós-eleição prefeito Edvaldo voltou atrás! Consta no Diário Oficial do município de Aracaju o cancelamento da transação que fez a Prefeitura comprar dela própria um terreno por R$ 40 milhões. A Secretaria municipal da Educação comprou da Emurb. A compra foi liquidada. Espera-se que os R$ 40 milhões retornem aos cofres da educação. Print acima do Diário Oficial do Município de Aracaju, dia 29/10, página
Valmir governador e Priscila Felizola como vice” Em uma conversa do titular deste espaço com o prefeito atual de Itabaiana Adailton Sousa, PL, quando perguntado pelo seu futuro político ele confessou: “tudo está incerto mas estará a disposição do líder político Valmir e do seu partido o PL”. Perguntado sobre 2026 ele cravou que seria uma boa chapa para 2026: “Valmir governador e Priscila Felizola como vice”. Arrepare, eterno Osmário!
Papa aceita renúncia do bispo sergipano que atuava em Itabuna (BA) Dom Carlos Alberto dos Santos, sergipano, foi condenado em 2023 pela Justiça sergipana, através de ação do MPSE contra o religioso por suspeita de receber salários indevidos do governo, por 16 anos, como professor na Secretaria da Educação. Matéria aqui. O Santo Padre aceitou a renúncia ao governo pastoral da Diocese de Itabuna, apresentada por dom Carlos Alberto dos Santos.
Trajetória/Fonte, Vatican News: Sergipano, ordenado padre em 1983, em Tobias Barreto (SE), dom Carlos Alberto dos Santos cursou Filosofia em Lorena (SP) e Teologia no Instituto Salesiano Pio XI, em São Paulo (SP). Em sua trajetória antes do episcopado, já atuou como reitor do seminário provincial Nossa Senhora da Conceição, em Aracaju (SE). Também foi responsável pela Pastoral Vocacional da arquidiocese de Aracaju (SE), assim como já foi membro do Conselho Presbiteral, do Colégio de Consultores e assistente espiritual arquidiocesano do Apostolado da Oração. Seu lema episcopal é “Per Mariam ad eucharistiam”.Foi nomeado bispo de Teixeira de Freitas – Caravelas, na Bahia, em 15 de junho de 2005 e ordenado em 26 de julho do mesmo ano, em Aracaju (SE). Em 1º de fevereiro de 2017 foi nomeado pelo Papa Francisco como bispo de Itabuna, na Bahia.
PEC da Segurança Hoje, 31, o governador Fábio Mitidieri participa de reunião, em Brasília (DF), para representar Sergipe em uma reunião sobre a PEC da Segurança, proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro reunirá governadores, ministros, e os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado e da Câmara dos Deputados. A pauta central será a PEC que pretende ampliar a atuação do Governo Federal na segurança pública, promovendo uma convergência entre os estados e os três Poderes para fortalecer a segurança nacional. A presença do governador Mitidieri reitera o compromisso de Sergipe em apoiar uma política de segurança pública integrada e eficiente.
OAB presente Tão logo a polícia executou a tiros um jovem negro, em um posto de combustíveis de Aracaju, a Comissão de Direitos Humanos da OAB distribuiu nota condenando o crime e pedindo apuração rigorosa do fato. Não poderia ser diferente. Diante de um provável e lamentável mal-entendido entre a vítima e os policiais, um jovem garçom, negro, perde a vida, os fatos precisam ser imediatamente apurados e os responsáveis deverão ser rigorosamente punidos na forma da lei. A nota da OAB está corretíssima. A defesa dos direitos humanos tem sido uma bandeira histórica da Ordem, na atual gestão aqui em Sergipe e nas demais seccionais do país.
OAB presente II A declaração pública da Comissão de Direitos Humanos da OAB condena o crime, mas não condena precipitadamente os policiais que atiraram e mataram um inocente. A entidade dos advogados sabe de cor e salteado que isso só ocorrerá depois de cumprido todo o processo legal, previsto pelo estado de direito democrático.
OAB presente III Mas, em tudo isso, talvez por conta do esquentado clima eleitoral que envolve a OAB – eleições marcadas para 19 de novembro – há mais um aspecto lamentável em torno do bárbaro crime do jovem negro pela policia. Setores midiáticos de uma candidata oposicionista à presidência da Ordem, dispararam fakes news condenando a nota da CDH e tentando atingir o atual presidente Daniel Alves Costa, candidato à reeleição. Lastimável.
OAB presente IV Na politicalha partidária, coisas assim ocorrem com frequência, mas em eleições de uma entidade de classe honrada como a OAB, não. As eleições na OAB são historicamente marcadas por confrontos de alto nível, sempre civilizados e democráticos. Por essa e outras razões é que uma recente pesquisa da TV Atalaia mostrou o candidato situacionista, Daniel Costa, em expressiva vantagem de intenção de voto sobre seus adversários. Advogados e advogadas constituem um eleitorado altamente politizado, todos sabem diferenciar com absoluta clareza notícias reais de fake news, mentiras de verdades, candidaturas que defendem ações institucionais de candidaturas que representam apenas interesses menores de grupos particulares. As urnas logo farão justiça.
Rogério Carvalho denuncia ameaça a investimentos da Petrobras em Sergipe e critica “jabuti” em relatório de Laércio Oliveira Deu no Hora News: Em um pronunciamento contundente no plenário do Senado Federal, na terça-feira, 29, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) criticou duramente o relatório apresentado pelo Senador Laércio Oliveira (PP/SE) ao Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), acusando-o de comprometer os investimentos estratégicos da Petrobras em Sergipe. Carvalho destacou que a manobra legislativa, inserida de forma arbitrária, ameaça diretamente o desenvolvimento econômico do estado e a segurança energética do país.
Irresponsabilidade legislativa “Estamos diante de uma irresponsabilidade legislativa que pode custar caro a Sergipe e ao Brasil. Em vez de avançarmos com projetos que gerariam milhares de empregos e fortaleceriam nossa independência energética, vemos um relatório com um ‘jabuti’ que joga contra o futuro do país e dos sergipanos”, disparou o senador se referindo à inclusão de um novo capítulo no relatório, que altera a Lei do Gás (Lei 14.134/2021), sem qualquer discussão ou estudo prévio, criando uma grave insegurança jurídica para o setor. Toda matéria aqui.
Ser Criança O governador Fábio Mitidieri anunciou ontem 30, que enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que tem como objetivo alterar os artigos 6° e 7° da Lei n° 9.313, de 16 de novembro de 2023, que institui a Política Estadual da Primeira Infância. Com a alteração, a gestão estadual pretende ampliar o benefício e atingir até 20 mil pessoas – atualmente, são 5 mil beneficiários. O programa garante o auxílio de R$ 130 mensais para crianças que se encontram na primeira infância, ou seja, de 0 a 6 anos, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, inscritas no CadÚnico. O intuito é assegurar a segurança alimentar desses pequenos. Agora é esperar a aprovação pelo Parlamento estadual.
TCE promove evento sobre transição responsável para prefeitos eleitos e equipes de transição O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) recebeu em seu auditório ontem, 30, prefeitos e vice-prefeitos eleitos, gestores em final de mandato e integrantes das equipes de transição para a solenidade de lançamento do projeto “Transição Responsável e Transparente”. Idealizado de forma inédita, o projeto tem como propósito fortalecer e orientar as transições municipais, a fim de fornecer informações essenciais à boa gestão pública. Assim como informar sobre as competências de cada um neste momento que antecede o início das novas administrações municipais.
Compromisso e transição Em seu discurso de abertura, a conselheira presidente reafirmou o compromisso que o TCE tem com os municípios, destacou o papel do órgão enquanto indutor de políticas públicas e ressaltou a importância da transição responsável: “O período de transição possui um significado importante. A alternância de poder é um momento crucial para a consolidação da democracia. Passado o período eleitoral, quando os ânimos às vezes se exaltam em uma disputa acirrada, é hora de baixar a guarda e pensar coletivamente no que é essencial: o bem-estar e o desenvolvimento da nossa população. Para isso, o Tribunal de Contas reafirma seu compromisso com todos os municípios sergipanos, oferecendo suporte técnico e pedagógico aos gestores que assumem ou deixam suas funções”.
38 prefeitos eleitos presentes Com a presença de 38 prefeitos eleitos dentre os 45 municípios sergipanos onde haverá transição, o evento abordou temas fundamentais para a continuidade do serviço público e, consequentemente, para a boa governança. O procurador-geral MPC, Eduardo Côrtes, foi o responsável pela condução da primeira palestra, intitulada “Sustentabilidade Ambiental”, em que destacou a Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como um dos compromissos globais que devem nortear todas as ações. Toda matéria aqui.
Pavimentação em Pedrinhas Durante o ‘Sergipe é Aqui’ de Pedrinhas, o governador Fábio Mitidieri autorizou a execução de mais de 10 mil metros quadrados de obras de pavimentação, granítica e asfáltica, com investimentos que somam R$ 1,1 milhão. Além disso, o governador visitou estandes onde mais de 160 serviços foram oferecidos aos moradores da região. A meta, segundo o governo, é levar o ‘Sergipe é aqui’ para todos os 75 municípios do estado em quatro anos. A próxima edição do programa será no município de Telha, baixo São Francisco.
Mudança Em virtude do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, que foi transferido para esta sexta-feira, 1º, os órgãos estaduais terão o funcionamento alterado. As mudanças não se aplicam às atividades consideradas essenciais ou de urgência, como os serviços de saúde, segurança pública e afins. A Central de Abastecimento de Sergipe (Ceasa) e as agências do Banese também funcionarão regularmente. Todos os detalhes estão disponíveis no site www.se.gov.br.
“A vida de um juiz não vale mais que a de um outro servidor”, diz deputada Linda Brasil ao condenar privilégios em PLs do MP e TJ Na sessão plenária de ontem,30, a deputada estadual Linda Brasil (Psol), líder da oposição na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), condenou o Projetos de Lei 354/2024 e 369/2024, enviados pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE) e pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que visam aumentar o auxílio-saúde para juízes e promotores, mas excluem as demais servidoras e servidores. Para a parlamentar, os PLs são demonstrações escancaradas de como o Estado opera na manutenção de privilégios das elites e negligenciando a classe trabalhadora.
Política elitista “A vida de um juiz ou promotor não vale mais que a de um servidor. Estamos falando de trabalhadoras e trabalhadores que dedicam suas vidas ao serviço público, muitas vezes em condições de trabalho adversas e com salários desvalorizados, enquanto membros do alto escalão recebem privilégios sobre privilégios. Essa é uma política elitista que fere a moralidade e a justiça social,” denunciou Linda.
Direito básico, sem distinção A deputada enfatizou que o auxílio-saúde não deve ser um artifício para inflar os já elevados salários de juízes e promotores, mas sim um direito básico para todas e todos os trabalhadores, sem distinção. Ela classificou a proposta como uma afronta à classe trabalhadora e afirmou que a exclusão das demais servidoras e servidores é uma tentativa de perpetuar um sistema de privilégios.
Apelo Linda Brasil fez um apelo aos parlamentares, convocando-os a votarem contra os projetos em sua forma atual, afirmando que o parlamento tem a obrigação de defender a equidade e o direito de todas e todos os trabalhadores ao auxílio-saúde. “É inaceitável que o Estado brasileiro continue favorecendo a elite enquanto milhares de servidores e servidoras lutam para ter acesso a direitos básicos,” concluiu a deputada.
INFONET