Charge reproduzida do Correio Braziliense
Rafael Moraes Moura e Malu Gaspar
O Globo
A Polícia Federal vai mapear postagens de usuários brasileiros no X para identificar quem driblou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a plataforma. A rede foi bloqueada em todo o país há mais de 20 dias devido ao descumprimento de uma série de decisões judiciais e a falta de um representante legal em território brasileiro para a empresa de Elon Musk. A decisão de Moraes foi referendada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na última sexta-feira (20), o X indicou ao Supremo a advogada Rachel de Oliveira Villa como representante legal no país, medida que pode pavimentar o caminho para que o bloqueio seja derrubado.
PERFIS SUSPENSOS – Ao longo dos últimos dias, a rede também retirou do ar ao menos nove perfis, entre eles do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e do influenciador bolsonarista Ed Raposo, que estão no epicentro da crise instalada entre Musk e o STF.
Ainda assim, uma série de políticos e figuras públicas têm feito postagens na rede — o que levou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a pedir que a PF entrasse em campo para identificar quem está descumprindo a ordem de Moraes.
Segundo fontes que acompanham de perto o caso, os policiais federais terão autorização do ministro para entrar na rede social e fazer um pente-fino para rastrear os perfis. Em princípio, esse monitoramento não fará distinção entre quem está postando conteúdo de ataque à democracia e quem não está. Se for residente no Brasil e estiver fazendo postagens, será incluído na lista a ser enviada por Moraes.
MULTA OU NÃO – De acordo com fontes da PF, entrarão na mira até mesmo veículos de imprensa que estejam publicando no X com o aviso de que a postagem é feita a partir de outro país. Quem vai decidir se aplica multa ou não é o ministro.
Na decisão que suspendeu o X, Moraes também determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil a quem recorrer a “subterfúgios tecnológicos”, como o uso de VPN, para acessar a rede social de Musk. Mesmo bloqueado pelo STF, o X tem sido usado por perfis de políticos e influenciadores bolsonaristas que subiram o tom nas críticas a Moraes e na defesa de seu impeachment após a suspensão da plataforma.
O ministro do Supremo determinou a suspensão do X em 30 de agosto, ameaçando usuários da plataforma com multa de R$ 50 mil para quem driblasse a proibição, o que levantou críticas de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que entrou com uma ação no Supremo para derrubar a aplicação dessa sanção de forma ampla e genérica.
DIZ A OAB – A entidade alega que a medida de Moraes fere os princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. O relator da ação contra a multa é o ministro Kassio Nunes Marques.
Até agora, no entanto, ninguém foi multado, devido às dificuldades do Supremo e da própria Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de rastrear quem está usando o VPN para acessar o X. Um integrante da cúpula da Anatel ouvido pela equipe da coluna em caráter reservado disse que a agência não tem nenhuma forma de fiscalizar isso – e que a entidade nunca fez nada parecido desde a sua criação, em 1997.
“Quando você utiliza o VPN, ele mascara os IPs (o endereço eletrônico da máquina), é como se apagasse os rastros digitais. Não tem como a operadora identificar o caminho do usuário para informar à Anatel”, disse um ex-conselheiro da Anatel ao blog.
CASO TELEGRAM – Conforme informou o blog, a decisão de Moraes que determinou a suspensão imediata do X espelha uma determinação do próprio ministro, de março de 2022, quando bloqueou as atividades de outra plataforma no país – no caso, o Telegram.
Nas duas decisões, Moraes acusou as plataformas de agirem com “desprezo” à Justiça brasileira e “falta total de cooperação” com os órgãos judiciais e ameaçou consumidores com multas diárias se recorressem a “subterfúgios tecnológicos” para burlar a proibição
Só que no processo do Telegram, a suspensão do aplicativo de mensagens, determinada em 17 de março de 2022, a empresa acabou indicando um representante oficial no Brasil, cumpriu decisões de remoção de conteúdo e comunicou à Corte a sua política de combate à desinformação — o que fez com que Moraes revogasse a ordem em apenas três dias.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes cometerá mais um erro terrível se persistir no seu estilo vingança e multar todos os usuários que usaram o X. A apresentadora Sabrina Sato vai esculhambar o ministro de tal maneira que nem vale a pena ele arriscar a multa. Mas tudo é possível, porque Moraes não tem medo do ridículo. (C.N.)