sábado, setembro 28, 2024

Abuso de Poder e Uso Indevido de Recursos Públicos em Período Eleitoral: A Responsabilidade do Eleitor

 


A situação descrita evidencia uma série de problemáticas relacionadas à gestão pública, principalmente no que tange ao uso de recursos financeiros e a promoção de eventos em período eleitoral. O prefeito Deri do Paloma, ao longo de seis anos de mandato, não teria promovido nenhuma festividade no povoado de Riacho do São José, deixando a localidade em situação de abandono, conforme relato dos vereadores da oposição, com problemas de infraestrutura, como esgoto a céu aberto e ruas pavimentadas de forma inadequada. Além disso, os serviços de saúde, que são essenciais para a população, estariam comprometidos, com postos de atendimento sem médicos ou medicamentos, além do descaso com estradas vicinais.

No entanto, o panorama muda com a chegada do período eleitoral, quando o prefeito, aparentemente com o objetivo de favorecer a candidatura de seu sobrinho, contrata uma banda por um valor muito acima do mercado, o que levanta suspeitas sobre a possível destinação indevida de recursos públicos. De acordo com a descrição, o valor pago, R$ 180.000,00, seria exagerado, quando se poderia contratar uma banda similar por um valor significativamente menor, cerca de R$ 50.000,00. Tal atitude sugere a intenção de desviar recursos para a campanha eleitoral do sobrinho, o que é ilegal.

Essa situação se agrava quando lembramos que, em períodos eleitorais, a legislação brasileira proíbe a contratação de shows e eventos custeados com recursos públicos, exatamente para evitar a utilização desses eventos como ferramenta de autopromoção por parte de gestores públicos. A Justiça Eleitoral já teria multado o prefeito por irregularidades em outro evento, a "Festa da Cirica", onde ele teria contratado bandas para se promover com dinheiro público, evidenciando um comportamento reincidente.

O prefeito, insatisfeito com as punições, teria novamente contratado bandas para outra festa, desta vez no povoado de Casinhas, com o intuito de prejudicar a campanha de um adversário político, o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Fábio da Farmácia. A utilização de recursos públicos para prejudicar adversários e beneficiar parentes em campanhas eleitorais é um comportamento que atenta contra os princípios democráticos e a lisura do processo eleitoral.

Diante desses fatos, espera-se que o Ministério Público e a Justiça Eleitoral investiguem com rigor essas ações, garantindo que a lei seja cumprida e que recursos públicos não sejam utilizados de forma indevida em campanhas políticas. No entanto, a principal responsabilidade recai sobre o eleitorado de Jeremoabo, que, através do voto, tem o poder de julgar essas atitudes e escolher seus representantes com base em critérios éticos e comprometidos com o bem-estar coletivo.

A conscientização do eleitor sobre a importância de fiscalizar e punir, nas urnas, gestores que não cumpram com suas obrigações ou que utilizem o cargo para benefício próprio, é essencial para a construção de uma democracia mais justa e transparente.