sexta-feira, agosto 30, 2024

Quando acaba o mandato de Alexandre de Moraes no STF?

  Há sete anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro de Alexandre de Moraes tem mais 19 anos pela frente na cadeira que ocupa na Suprema Corte.

Conforme o que estabelece a Constituição, o mandato pode durar até o aniversário de 75 anos de idade dos magistrados. A partir deste momento, eles precisam se aposentar compulsoriamente, ou seja, mesmo que estejam dispostos a continuar trabalhando, são legalmente impedidos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é membro da Suprema Corte desde 2017. Foto: Wilton Junior/Estadão© Fornecido por Estadão

Pela lei, portanto, o ministro de 55 anos precisa deixar o STF em dezembro de 2043, quando completa a idade limite para permanecer na Corte. Pela frente, Moraes ainda tem mais de 7 mil dias como magistrado do Supremo.

Moraes era ministro da Justiça do governo Michel Temer quando foi indicado pelo então presidente para a cadeira no Supremo, em 2017. A vaga no STF foi aberta com a morte de Teori Zavascki, em um acidente aéreo. Moraes tirou uma licença de 30 dias do ministério para passar pela sabatina do Senado e não misturar questões da pasta com as da indicação.

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