Publicado em 29 de julho de 2024 por Tribuna da Internet
Charge do Duke (O Tempo)
Bernardo Mello Franco
O Globo
Tema de debate na última eleição presidencial, o sigilo de cem anos voltou ao noticiário. Desta vez, é o governo Lula que insiste em esconder documentos oficiais, porque transparência nos olhos dos outros é refresco.
O Executivo negou acesso à Declaração de Conflito de Interesses do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O ofício precisa ser entregue antes da posse de cada ocupante do primeiro escalão.
NA CASA CIVIL – A decisão pelo segredo foi da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, chefiada pela Casa Civil. No início do mês, o órgão alegou ao UOL que a declaração de Silveira conteria dados de acesso restrito, “que se referem a aspectos da vida privada e intimidade do titular e, portanto, não publicizáveis”.
A conversa repete um artifício muito usado pelo governo de Jair Bolsonaro: usar a Lei de Acesso à Informação para dificultar o acesso à informação.
De acordo com a lei, o Estado deve preservar informações pessoais que envolvam “a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem” dos cidadãos. Nesses casos, é previsto o sigilo máximo de cem anos. A regra foi estabelecida para valer em situações excepcionais. Numa interpretação distorcida, virou arma para encobrir o que deveria ser revelado.
NORMA AVILTADA – A transparência deve ser a norma no serviço público. Quem aceita virar ministro precisa estar pronto para ser submetido a escrutínio. É o que prevê a Lei de Conflitos de Interesses, sancionada em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff. O texto afirma que os ocupantes de altos cargos na administração pública devem informar patrimônio, participações societárias, atividades econômicas e profissionais. Se Silveira preencheu o questionário para virar ministro, não há por que esconder essas informações da sociedade.
No início do governo, Lula bateu bumbo para a derrubada de sigilos impostos por Bolsonaro. É no mínimo incoerente repetir a prática que condenava na gestão passada.
OUTROS CASOS – A aversão à transparência é suprapartidária. Na última semana, o governo de São Paulo impôs cem anos de sigilo a processos disciplinares contra o coronel Mello Araújo, ex-comandante da Rota. O policial será candidato a vice-prefeito na chapa de Ricardo Nunes, que concorre à reeleição na capital paulista. A decisão de esconder os documentos beneficia o prefeito, aliado do governador Tarcísio de Freitas.
Ao tratar informações corriqueiras como segredos de Estado, governantes também se arriscam a cair no ridículo. Na quarta-feira, a Casa Rosada se negou a fornecer informações sobre os cachorros do presidente da Argentina, Javier Milei. Alegou que os dados seriam “de natureza privada e familiar”.
Desde que o dono da matilha tomou posse, a imprensa pede informações sobre os cães, que ele chama de “filhos de quatro patas”. Uma das excentricidades de Milei é que ele acredita se comunicar por telepatia com seu primeiro mastim inglês, morto anos atrás. Os repórteres tinham perguntas mais simples: quanto se gasta em ração, quem cuida dos animais, quanto custou a construção de canis na residência oficial de Olivos.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, fica claro que, em determinados países, a transparência é do tipo vacina que não pega, muito usada em campanhas eleitorais, De resto, não serve para nada. (C.N.)