Publicado em 30 de julho de 2024 por Tribuna da Internet
“Os Romanos da Decadência” (1874), de Thomas Couture
JOSÉ LUIZ ALQUÉRES
Diário de Petrópolis
A república romana durou cerca de 5 séculos, sendo, portanto, no gênero a mais duradoura dessas formas de governo com exceção de Veneza, que durou o dobro, mas, por suas pequenas dimensões e característica insular, não pode ser considerada um exemplo replicável em outras partes do mundo. Quando os fundadores da república americana elegeram esta mesma forma de governo, admitiam em conversas entre si que dificilmente uma república sobreviveria por mais de 150 anos.
Estavam enganados. A república americana já existe há 237 anos e, embora esteja passando por mais uma disputada campanha presidencial, continua dando mostras de grande vitalidade.
SENADO ROMANO – Na república romana a instituição mais forte do ponto de vista político era o Senado, que, no final, possuía cerca de 600 senadores. Dentre eles, dois grupos se destacavam: O primeiro deles eram os Optimates, defensores das tradições e da aristocracia, que tinham sido as forças presentes na fundação da república romana, então inspirada nos modelos das democracias gregas.
Contrariamente a este modelo, calcado na força da aristocracia, o Senado romano evoluiu ao longo do tempo abrindo-se à participação popular. Ele passou a incorporar pessoas de origem comum que houvessem se destacado em cargos públicos, em geral ligados à magistratura, ao exército ou à coleta de impostos.
Com isso, a república ganhou uma sobrevida, embora nos últimos cem anos seu funcionamento estivesse altamente desvirtuado.
DEMAGOGIA TOTAL – Exacerbaram-se as lutas entre os Optimates e o grupo dos Populares. Disputavam o voto dos romanos por meio de medidas descaradamente demagógicas, como distribuição de alimentos, de dinheiro, organização de grandes eventos com entrada franca, distribuição gratuita de trigo e grãos e outras.
Entre estes dois grupos muito ativos havia uma maioria de senadores de origem diversificada que funcionavam, mutatis mutandi, como o nosso conhecido centrão.
Neste panorama, os romanos não consideravam o voto dos senadores como algo intrinsicamente ligado à isenção de vantagens ou interesses pessoais.
VOTOS À VENDA – Diz-se que Júlio Cesar comentando o funcionamento do Senado romano afirmou que a honra do senado não se compra, mas os votos dos senadores sim.
Esse modo de funcionar levou a um grande desvirtuamento da instituição e a palavra democracia foi caindo em desuso, em benefício da palavra de liberdade com conotação de supremacia militar sobre todas as nações.
Ou seja, mesmo que em sua organização interna o regime fosse adotando comportamentos crescentemente autoritários e ditatoriais, isso era feito em nome da defesa da liberdade e do estilo de vida dos romanos frente à ataques externos ou temor de inimigos potenciais.
REPÚBLICA MINADA – Como o estado subsidiava a comida e o divertimento, o panis et circenses, o poder dos governadores das províncias mais ricas do império, como o Egito, Ásia, Gália e Espanha, era enorme, pois de lá se originavam os tributos e os alimentos enviados para Roma.
O segmento popular, fora esse sustento básico, era cooptado, em geral, através da distribuição de terras nessas províncias, uma vez que as da Itália, distribuídas nos 3 primeiros séculos da república, haviam se concentrado na mão de aristocratas detentores de latifúndios já que a comida era distribuída de graça vinda do Egito, Sicília ou Mar Negro, e a mão de obra era ocupada pelo exército em permanente convocação. O serviço militar era obrigatório por 30 anos.
Dentre os fatores que minaram a vitalidade da república, podemos listar: a exacerbação da luta pelo poder, a vulnerabilidade do Senado e do povo à corrupção, a troca de participação cidadã pela dependência de benesses do poder.
LIÇÕES DA HISTÓRIA – Vemos, então, que há muita coisa em comum para se aprender quando se estuda História. Programas de governo como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e afins são frágeis e devem ser estruturados com muito cuidado para não se tornarem instrumentos de práticas não republicanas.
O estudo da História, porém, não deve ser matéria apenas para salas de aula ou conversas diletantes e sim embasar a sociedade atual no Brasil, nos EUA e no mundo inteiro para que não se caia de novo na armadilha dos regimes desumanos e autoritários, caracterizados por utilizar uma retórica falaciosa para privar o povo das suas conquistas democráticas.