Publicado em 28 de julho de 2024 por Tribuna da Internet
O resultado foi atingido após o fechamento do balanço de junho
Pedro do Coutto
As contas do governo brasileiro no primeiro semestre deste ano apresentaram um déficit de R$ 68,7 bilhões, muito acima do que os técnicos da Fazenda e do Planejamento vinham prevendo, comprovando que uma coisa é a teoria e outra é a realidade. Houve uma piora em relação ao mesmo período de 2023, quando o rombo foi de R$ 43,2 bilhões em valores nominais –variação de 58,9%. O resultado é o pior para o período desde 2020, ano em que teve início a pandemia de covid-19. Naquele momento, o rombo atingiu R$ 417,3 bilhões em valores correntes.
O Tesouro Nacional divulgou o balanço nesta sexta-feira. Na prática, o rombo apresentado dificulta a missão do governo em cumprir a meta fiscal para 2024, que estabelece déficit zero. Na última semana, a equipe econômica aumentou a projeção de rombo em 2024, de R$ 14,5 bilhões para R$ 32,6 bilhões.
MARGEM – A nova projeção ultrapassa a margem permitida para o ano. Por isso, o governo fará um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões no Orçamento. Assim, a estimativa se mantém no limite do intervalo de tolerância –0,25 ponto percentual do PIB para cumprir a meta. Em valores nominais, o governo pode gastar até R$ 28,8 bilhões a mais que as receitas em 2024.
Mesmo com os fatos confrontando-se com o almejado pelo governo, não se pode-se dizer que o esforço do ministro Fernando Haddad para equilibrar as contas públicas não seja importante, mas diversas questões presentes impõem condições que vão muito além da vontade.
No Rio, ao deixar a entrevista coletiva de encerramento do encontro de ministros de Finanças do G20, o titular da Fazenda evitou avaliar se o déficit verificado nas contas do governo no primeiro semestre tornará necessários novos congelamentos no Orçamento deste ano, para cumprir a meta do arcabouço fiscal.
AVALIAÇÃO – Segundo Haddad, a decisão sobre eventuais novos congelamentos será feita a cada avaliação bimestral das contas públicas. “A cada bimestre vamos divulgar, como está previsto na lei. A cada bimestre, se houver necessidade, contingência ou bloqueio”, afirmou.
Apesar de as receitas líquidas do governo (ou seja, após as transferências para estados e municípios) terem subido 8,5% acima da inflação, as despesas cresceram mais. Os gastos do governo federal foram 10,5% maiores neste ano do que em 2023, isso já descontando a inflação do período.
As contas do governo são inadiáveis, a exemplo do INSS e dos compromissos salariais com o funcionalismo público. São compromissos inalteráveis. De qualquer forma, é possível que o governo estabeleça medidas práticas de contenção, mas sem poder agir no campo da fantasia. Quando os técnicos sentam na mesa, verificam que surge um impasse entre o que desejam e o que acontece. Esse é o cenário contra o qual nada se pode fazer.