A proposts passou fácil na Câmara e agora falta o Senado
Roberto Nascimento
Concordo com a análise de Pedro do Couto. Essa PEC das Praias nada mais é do que privatização imobiliária do litoral. O debate é salutar, porque traz a lume uma série de problemas que estavam por debaixo do tapete. O foco principal é que essa proposta de privatizações das praias é uma traição nacional.
É preciso raciocinar que a ilegalidade já existe há muito tempo, e o grande exemplo é a quantidade de orla marítima e de ilhas que já estão privatizadas, em todas as regiões do país banhadas pelo Oceano Atlântico.
NA VIDA REAL – As praias de Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty, por exemplo, já foram privatizadas há tempos. Ou seja, para esses municípios pouco muda, porque neles o mais difícil hoje é encontrar uma praia ou ilha que ainda não esteja privatizada.
Ao invés de combater as invasões, as prefeituras incentivam a ilegalidade, para aumentar a arrecadação de IPTU. Assim, a PEC da entrega de patrimônio público para o privado se destina apenas a legalizar a privatização das praias e ilhas, que as elites empresariais e políticas já ocupam em pontos estratégicos da costa brasileira.
Já existem leis sobre a ocupação das praias. Uma das regras é ter uma servidão de acesso ao mar a cada 100 metros, por exemplo. O objetivo da privatização é justamente evitar que sejam preservados esses acessos, para que as praias se tornem totalmente particulares.
RELATOR RECUA – Assustado com a repercussão negativa na opinião pública, o senador Flávio Bolsonaro, relator da PEC das Privatizações das Praias, anunciou que vai modificar a proposta, para incluir itens que proíbam os proprietários de terrenos e ilhas de cercear o acesso as praias. Ora, quem vai botar o guizo no gato?
O suposto recuo do relator é apenas estratégico, para aguardar instruções dos maiores interessados, as redes hoteleiras internacionais, que aguardam a legalização dos cassinos para investir mais pesadamente na construção de grandes hotéis e resorts no país.
A proposta foi aprovada na Câmara com a maior facilidade. Só falta a aprovação do Senado para virar emenda constitucional. A dificuldade atual deriva da reação da atriz Luana Piovani, que peitou o jogador Neymar nas redes sociais e denunciou o esquema. É que, ao invés de se dedicar ao futebol, Neymar agora resolveu ser empresário no ramo da hotelaria. Luana Piovani tomou-lhe a bola, deu um drible da vaca nele, que passou vergonha e já saiu de campo. Melhor assim.