sexta-feira, junho 28, 2024

PREFEITURA GANHA SELO DE TRANSPARÊNCIA COM GASTOS DO SÃO JOÃO, MAS NÃO INFORMOU TODOS OS GASTOS AO TCM.

Prefeitura de Mata de São João informou apenas metade do valor que foi gasto com a festa no município


Símbolo de transparência e boa gestão com os recursos públicos, o Selo Transparência do MP se tornou uma espécie de troféu para muitas prefeituras que realizaram festas grandiosas para comemorar o período junino no estado. Ao todo, 192 municípios baianos que realizaram e estão realizando festejos de São João e São Pedro, receberam o selo do MP. Entretanto, como já havia sido alertado pela TV Jequié, o selo não garante que não há irregularidades.

Esse é o caso da prefeitura de São João da Mata, o prefeito, Agostinho dos Santos Neto, o Bira da Barraca (União Brasil), que curtiu o show da cantora Manu Bahtidão virando uma garrafa de whisky no gargalo, tentou ludibriar o Ministério Público informando valores muito abaixo do que realmente foi gasto na contatação de artistas para os festejos juninos.

Bira recebeu o "selo transparência" do MP e o município apareceu na posição 89 entre os 192 que enviaram dados ao Portal, com R$ 1,472 milhão de gastos informados para a contratação de 8 atrações. Mas, na prática, não foi bem assim.

Somente com Simone Mendes (R$ 650 mil), João Gomes (R$ 500 mil) e - aquela, do whisky - Manu Bahtidão (R$ 370 mil) foram gastos mais do que o repassado ao MP. A esses se somam Tarcísio do Acordeon (R$ 350 mil), Iguinho e Lulinha (R$ 330 mil), Fulô de Mandacaru (R$ 300 mil), Alcymar Monteiro (R$ 250 mil), Adelmário Coelho (R$ 200 mil) e Bruno Rosa (R$ 120 mil), totalizando, só em cachês, R$ 3,04 milhões distribuídos entre 9 atrações, de acordo com extratos publicados no Diário Oficial do Município.

Mais que o dobro que o registrado pelo Portal. Com esses números, Mata de São João entra no 'top 20' das cidades com maiores gastos juninos, ocupando a 17ª colocação e o maior valor médio por atração. Isso apenas no palco principal, sem contar eventos pré-São João, como o "Forró da Paquera" e a "Caravana do Forró". 

FONTE/CRÉDITOS: A Tarde

Nota da redação deste Blog - Falta de transparência nas despesas com a festa junina em Jeremoabo:

O texto levanta encaminha sérias dúvidas sobre a transparência da Prefeitura de Jeremoabo na gestão dos recursos públicos destinados à festa junina. Essa dúvda deve as denúncias de vereadores através da Tribuna da Câmara com denúncas de superfaturamenete, um possível caso de omissão de informações e falta de prestação de contas adequada.

Preocupação com a gestão do dinheiro público:

A dúvida sobre se a prefeitura informou todos os gastos ao Tribunal de Contas (TC) e ao Ministério Público (MP) reforça a preocupação da população com o destino do dinheiro público. Afinal, a festa junina representa um investimento significativo de recursos, e a correta aplicação desses recursos é fundamental para garantir o bem-estar da comunidade.

Selo Transparência do MP: questionamentos sobre sua efetividade:

O texto também questiona a efetividade do Selo Transparência do MP como indicador de boa gestão. Se, por um lado, o Selo reconhece o esforço de 192 municípios baianos em promover os festejos juninos, por outro lado, as denuúncias dos vereadores em Jeremoabo demonstra que o Selo não garante a lisura das contas públicas.

Necessidade de investigação e medidas cabíveis:

Diante das dúvidas levantadas, é crucial que o TC e o MP investiguem o caso com rigor e tomem as medidas cabíveis caso sejam comprovadas irregularidades. A transparência na gestão pública é essencial para a construção de uma sociedade justa e democrática, e os órgãos competentes têm o dever de zelar por essa responsabilidade.

Papel da imprensa e da sociedade civil:

A mídia, como a TV Jequié, desempenha um papel fundamental na cobrança da transparência e na denúncia de possíveis irregularidades. A sociedade civil também deve se mobilizar para acompanhar o caso e exigir respostas das autoridades.

Reflexão final:

A situação em Jeremoabo serve como um lembrete de que a fiscalização da gestão pública é um dever de todos. Somente com o engajamento da sociedade, da imprensa e dos órgãos de controle poderemos garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável e transparente, em benefício da população.

Recomendações:

  • Acompanhamento das investigações do TC e do MP: É importante acompanhar o andamento das investigações e cobrar que sejam concluídas com celeridade e rigor.
  • Cobrança de informações por parte da sociedade: A população tem o direito de saber como os seus impostos estão sendo utilizados. Cobrar informações da prefeitura e dos órgãos de controle é fundamental para garantir a transparência.
  • Participação em debates públicos: Debater o caso em fóruns públicos e nas redes sociais é uma forma de pressionar por respostas e soluções.
  • Apoio a entidades que lutam pela transparência: Existem diversas entidades que trabalham pela transparência na gestão pública. Apoiar o trabalho dessas entidades é uma forma de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa.