Ontem, durante uma sessão na Câmara de Jeremoabo, um vereador fez uso da tribuna para solicitar ao presidente a convocação de uma sessão destinada à atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica do município. O objetivo era conter a falta de respeito, ética, moral e civilidade observada durante as reuniões naquela "Casa do Povo".
Contudo, é importante ressaltar que além desses aspectos, o que mais falta naquela instituição é a autoridade da presidência e o corporativismo que protege vereadores corruptos, que supostamente estão envolvidos em práticas ilícitas para benefício pessoal. Essas denúncias foram feitas ontem pelos vereadores Bino, Negunho de Lié, Eriks e Antonio Chaves. Tais acontecimentos vêm ocorrendo há anos, sem que esses membros infratores sejam encaminhados à comissão de ética, evidenciando omissão e prevaricação.
1. Necessidade de Atualização:
A reivindicação do vereador é pertinente, pois leis municipais desatualizadas podem gerar insegurança jurídica e dificultar a aplicação das normas. A atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica é fundamental para garantir que a Câmara funcione de forma eficiente e transparente, em consonância com os princípios da democracia e do Estado de Direito.
2. Falta de Respeito, Ética e Civismo:
O vídeo também menciona a falta de respeito, ética e civismo durante as reuniões da Câmara. Essa é uma grave denúncia que precisa ser investigada e punida com rigor. A Câmara Municipal é um espaço público onde os representantes do povo devem debater ideias e buscar soluções para os problemas da comunidade. Comportamentos antiéticos e desrespeitosos são inaceitáveis e minam a credibilidade da instituição.
3. Falta de Autoridade e Corporativismo:
O vídeo ainda aponta para a falta de autoridade da presidência da Câmara e para o corporativismo que protege vereadores supostamente envolvidos em atos de corrupção. Essa é uma situação preocupante que precisa ser combatida com firmeza. A presidência da Câmara deve exercer sua função com pulso firme e garantir o cumprimento das normas regimentais. Já os vereadores que forem flagrados em atos ilícitos devem ser responsabilizados e punidos de acordo com a lei.
4. Omissão da Comissão de Ética:
A denúncia subentenede-se de que a Comissão de Ética da Câmara não toma providências contra os vereadores acusados de irregularidades é grave e precisa ser apurada. A Comissão de Ética tem o dever de investigar as denúncias e punir os responsáveis, caso as acusações sejam comprovadas. A omissão da Comissão configura omissão de dever e pode ser caracterizada como crime.
Conclusão:
O Vídeo em questão traz à tona diversas questões importantes sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Jeremoabo. É fundamental que as autoridades competentes tomem as medidas cabíveis para atualizar a legislação municipal, combater os comportamentos antiéticos e punir os responsáveis por atos de corrupção. A Câmara Municipal precisa ser um espaço onde a democracia e o Estado de Direito sejam plenamente respeitados.
Recomendações:
- Convocar sessão extraordinária para aprovar o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município;
- Abrir investigação sobre as denúncias de falta de respeito, ética e civismo nas reuniões da Câmara;
- Tomar medidas para fortalecer a autoridade da presidência da Câmara;
- Combater o corporativismo e punir vereadores envolvidos em atos de corrupção;
- Apurar a omissão da Comissão de Ética e tomar as medidas cabíveis.
Observações:
- A sociedade civil pode contribuir para o debate sobre este tema cobrando dos seus representantes atitudes transparentes e responsáveis