Publicado em 10 de maio de 2024 por Tribuna da Internet
Moraes são sossega enquanto não cassar Sérgio Moro
Daniel Gullino
O Globo
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para os dias 16 e 21 de maio o julgamento de duas ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-RJ). No mês passado, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) absolveu Moro das acusações, mas houve recurso.
O relator das ações, Floriano Marques, liberou-as para julgamento nesta quinta-feira. Em seguida, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, incluiu os processos na pauta já da próxima semana.
FINAL DE GESTÃO – Esse deve ser um dos últimos julgamento da gestão de Moraes no TSE, já que o ministro deixa o tribunal no próximo mês. Ele será substituído por André Mendonça, o que deve mudar a correlação de forças na Corte eleitoral. Como O Globo mostrou, na avaliação de integrantes do tribunal, a troca tornaria a composição mais favorável a Moro, mas ele será julgado antes.
Sergio Moro é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. Em parecer apresentado na semana passada, o Ministério Público Eleitoral defendeu a absolvição do senador, ao contrário do que ocorreu no TRE-PR, quando o parecer foi favorável. Uma das ações foi apresentada pela federação do PT e a outra pelo PL.
No dia do julgamento, primeiro as partes — acusação e defesa — apresentarão suas alegações finais, e depois será a vez do parecer do Ministério Público. Em seguida, o relator vota, seguido pelos demais ministros.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes vai fazer o possível e o impossível para condenar Sérgio Moro, como fez para cassar Deltan Dallagnol, cuja acusação era tão fraca que ele nem perdeu os direitos políticos. O motivo será o mesmo – “presunção de culpa”, uma figura jurídica que só existe no Brasil. Nos demais países democráticos é o contrário, o que existe é “presunção de inocência”, uma das mais importantes doutrinas do Direito Universal. (C.N.)