João Lyra, em foto com Dilma Rousseff e Gilberto Kassab
Eduardo Barretto
Metrópoles
Pelo menos 13 dos 17 desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) se declararam impedidos para julgar o processo bilionário de falência da Laginha, um dos maiores do país. A situação fez com que o desembargador à frente do caso pedisse, na última quinta-feira (8/5), que o julgamento vá para o Supremo Tribunal Federal.
O levantamento foi feito pelo gabinete do relator, desembargador Carlos Cavalcanti. Dos 17 magistrados do TJAL que analisam o processo falimentar da Laginha, 13 se declararam impedidos — por razões objetivas, como processos anteriores — ou suspeitos — por razões subjetivas, como amizade.
AÇÚCAR E ÁLCOOL – O grupo analisa a falência da Laginha, conglomerado de usinas de açúcar e etanol em Alagoas, além de uma dívida bilionária com a Receita Federal. Herdeiros do empresário João Lyra estão proibidos de se manifestar no processo da Laginha
“Admitir que um processo seja julgado por um tribunal em que a maioria de seus membros está impedida ou suspeita seria uma afronta aos princípios basilares do Estado Democrático de Direito”, escreveu o desembargador. Um magistrado se declarou impedido por ter apresentado queixa-crime contra 28 advogados que atuam no processo da Laginha. Outro já havia atuado no caso como procurador.
Nesses casos, a Constituição prevê que o julgamento cabe ao Supremo, para garantir a imparcialidade do processo. A decisão será tomada nos próximos dias pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – João Lyra era deputado federal, ligado ao grupo políticos de Fernando Collor. Morreu em 2021, aos 90 anos, e sua esperança é disputadíssima na Justiça, tendo como pretendente até Thereza Collor, ex-cunhada do político aposentado. (C.N.)