quinta-feira, maio 30, 2024

Ao taxar em somente 20%, o governo evitou uma derrota maior na Câmara

Publicado em 30 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

Novas regras no Imposto de Importação de produtos; entenda o que pode mudar

Vai acabar a isenção para produto inferior a 50 dólares

Bruno Boghossian
Folha

O acordo para aprovar a taxação de compras internacionais começou a sair da caixa há uma semana. Enquanto o governo anunciava que vetaria a tributação, Fernando Haddad dava a senha. “Temos que buscar uma solução conjunta”, disse o ministro, na Câmara. “Não pode recair sobre uma pessoa a responsabilidade por resolver esse problema.”

Alguns ministros sempre foram favoráveis à cobrança de tributos sobre encomendas de até US$ 50 que chegam do exterior. Haddad e Geraldo Alckmin ouvem queixas da indústria e do comércio desde os primeiros dias de mandato, mas nunca haviam conseguido convencer Lula a queimar pontos de popularidade para proteger as empresas nacionais.

DILUIR O IMPACTO – O presidente aceitou pegar a primeira oportunidade que permitiria negociar a resolução do problema e, ao menos, diluir o impacto político da medida. O governo aproveitou uma carona com Arthur Lira, que havia decidido atender ao lobby empresarial e amarrar o centrão a uma proposta para taxar em 60% os produtos importados.

Lula e Lira costuraram o que poderia ser descrito politicamente (com boa carga dramática) como uma espécie de morte cruzada. No caso das blusinhas, a ideia era encontrar um patamar de desgaste que Executivo e Legislativo fossem capazes de compartilhar e absorver, sem que o eleitor pudesse acusar um único ator de apertar o gatilho.

Ainda na semana passada, o petista repisou o ônus de taxar as “bugigangas”, mas abriu uma porta: “A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”. Dito e feito.

FECHADO EM 20% –  O presidente e Lira negociaram um tributo de 20%, para uma votação que ocorreu de forma simbólica na Câmara, sem impressões digitais de governistas, centrão ou oposição.

O negócio parece melhor para os deputados e senadores do que para Lula. O julgamento que o eleitor faz do Congresso já é naturalmente diluído entre quase 600 políticos. A dobradinha com o Executivo alivia a barra dos parlamentares um pouco mais.

O governo não será o único na linha de tiro, mas será sempre um alvo maior.