Publicado em 9 de abril de 2024 por Tribuna da Internet
Toffoli manda investigar a agência que combate a corrução
Elio Gaspari
O Globo/Folha
Em janeiro passado, a Transparência Internacional divulgou que o Brasil havia perdido dez posições no Índice de Percepção da Corrupção, caindo para o 104º lugar, atrás do Uruguai, Chile, Cuba e Argentina numa lista de 180 países. Na origem da desclassificação, entre outros fatores, estava o desmanche da Operação Lava Jato.
Dias depois, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Procuradoria-Geral da República investigasse as atividades da Transparência nas negociações de acordos de leniência firmados com o Ministério Público. (Existia um ofício da PGR, de 2020, tratando do assunto, sem ter encontrado anormalidades.) Se um ministro do STF quer que se investigue, é melhor que haja investigação e que, no menor tempo possível, seu resultado seja conhecido.
PROPINODUTOS – Numa malvadeza dos deuses, passados dois meses dessa saia justa, a multinacional Trafigura aceitou pagar US$ 127 milhões ao governo americano por conta dos propinodutos mantidos entre 2003 e 2014 em inúmeros países, inclusive no Brasil.
A ponta brasileira das propinas é uma aula. Ela foi puxada em 2014, no amanhecer da Lava Jato, quando as investigações pegaram Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras e destinatário de uma rede de capilés.
Dois anos depois, Mariano Marcondes Ferraz, operador da Trafigura, foi preso quando embarcava para Londres. O amigo da Petrobras havia confessado que o doutor lhe deu US$ 868 mil entre 2011 e 2014. Marcondes Ferraz pagou uma fiança de R$ 3 milhões e foi para casa. Na audiência de custódia, ele reconheceu o pagamento das propinas. Em 2016, Marcondes Ferraz desligou-se da Trafigura.
NOS ESTADOS UNIDOS – A ponta brasileira das investigações seguiu seu curso. Noutra ponta, a americana, tanto a Trafigura como duas outras grandes multinacionais do mercado de petróleo começaram a ser investigadas pelo Departamento de Justiça americano.
Ao longo de dez anos as coisas andaram para a frente nos Estados Unidos e para trás no Brasil. As ligações voluntaristas da República de Curitiba com os procuradores americanos foram demonizadas.
Confissões foram desqualificadas, multas foram congeladas e, como se vê, o ex-juiz Sergio Moro corre o risco de perder o mandato de senador. (O procurador Deltan Dallagnol já perdeu sua cadeira de deputado.)
MAIS EXEMPLOS – Isso no Brasil, porque nos Estados Unidos outras duas gigantes do comércio internacional de petróleo, a Vitol e a Glencore, renderam-se.
Uma pagou US$ 164 milhões em 2020 e a outra entregou perto de US$ 1 bilhão em 2022. A Trafigura foi a última a capitular. Nos Estados Unidos a Viúva faturou cerca de US$ 1,3 bilhão.
No Brasil, o processo foi congelado pelo Superior Tribunal de Justiça e, depois que o ministro Dias Toffoli anulou provas relacionadas com as traficâncias da falecida Odebrecht, a defesa dos maganos da Trafigura pediu à Justiça que seja “declarada a imprestabilidade de todo o acervo probatório”.
E A REPUTAÇÃO? – A Justiça sabe o que faz com sua reputação. A política ajudou a desmanchar a Lava Jato, mas o processo congelado da Trafigura contém uma gracinha: um confessou que recebeu, o outro reconheceu que pagou e a própria empresa aceitou uma multa de US$ 127 milhões por manter propinodutos pelo mundo afora, inclusive no Brasil.
A terra das palmeiras, onde canta o sabiá, caiu no ranking da percepção de roubalheiras e a Transparência Internacional deve ser investigada.