Publicado em 11 de abril de 2024 por Tribuna da Internet
Podem comprar mais pipocas, porque essa briga vai demorar
Angela Pinho
Folha
O empresário Elon Musk voltou a ameaçar descumprir decisões judiciais no Brasil, citando manifestação da rede social X (ex-Twitter), de que ele é dono. A empresa adotou tom mais ameno e pediu ao tribunal, sem especificar qual, que “levante as ordens de sigilo sem demora” e responda recursos da plataforma parados há um ano.
O pronunciamento do X foi feito em perfil da área de Global Government Affairs (assuntos governamentais globais) da plataforma.
“QUEBRAR A LEI” – Ao repostar a mensagem nesta quarta-feira (10), Musk afirmou que o X respeita as leis do Brasil e de todos os países onde opera, mas, “quando recebemos uma ordem para quebrar a lei, nós devemos recusar”.
A mensagem da área interna da empresa, porém, não fala em recusar o cumprimento de decisões judiciais. Além de pedir resposta aos recursos, a plataforma pede que outros poderes façam esforços por transparência.
A Folha mostrou nesta quarta que a própria plataforma reduziu a transparência sobre o tema após ser adquirida por Musk, deixando de publicar relatórios a respeito de remoção de conteúdos.
CONTESTAR LEGALMENTE – A área de assuntos governamentais globais do X já havia prometido no sábado contestar “legalmente as ordens no que for possível”.
Por ora, contas como as do ex-deputado Daniel Silveira e do jornalista bolsonarista Allan dos Santos no X seguem bloqueadas com a mensagem de que foram retidas por determinação judicial. Santos fez lives no domingo (7) e na terça-feira (9), que podiam ser acessados a partir de um link de comunidade na descrição do perfil, ainda acessível para usuários de smartphones, mas não para outros de desktop.
Nesta terça (9), o ministro Alexandre de Moraes decidiu que os responsáveis pela empresa no Brasil podem responder por eventual infração à lei na plataforma.
OFÍCIO AO X – A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou ofício ao X Brasil para saber se de fato algum perfil foi reativado. Na postagem de sábado, a área de assuntos governamentais do X afirmou que a empresa foi forçada por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil e que informou a essas contas que as medidas foram tomadas.
“Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto. Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas. Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem”, diz a nota, publicada em inglês e português.
“Não acreditamos que tais ordens estejam de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal do Brasil e contestaremos legalmente as ordens no que for possível”, diz o texto, citando defesa da liberdade de expressão.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A posição de Musk parece simpática, porque até as paredes do Supremo já perceberam que o ministro Alexandre de Moraes é altamente autoritário e criou leis próprias, conforme o jurista Walter Maierovich deixa claro em artigo que postamos agora há pouco, sob o título “Moraes não tem limites e atropela as principais doutrinas do Direito”. Conclusão: é preciso conter Moraes, e cabe ao Supremo e ao Senado fazê-lo. Mas quem se interessa? Moraes foi inventado por Michel Temer, que foi professor de Direito Constitucional e não abre a boca para defender o exotismo e os exageros do pupilo. (C.N.)